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Utilidade pública (UP) · 5 no total

Bobô

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Utilidade pública (UP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
UP 333/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/08/2026 Solicita o Título de Utilidade Pública para o Centro Comunitário da Pituba. Comissão de constituição e justiça desde 18/09/2026 Autor registrado pela casa
UP 310/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2026 Requer a revalidação do reconhecimento de utilidade pública da Aesb- Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
UP 249/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 08/04/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E AGRÍCOLA TARECO E MARIOLA - ARCATM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA Secretaria geral das comissões desde 10/08/2026 Autor registrado pela casa
UP 229/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/02/2026 Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de fomento, colaboração e apoio à Gestão Pública e Privada – STRATEGIC. Gab dep raimundo tavares desde 01/04/2026 Autor registrado pela casa
UP 216/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LAR DOS IDOSOS GIRASSOL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, NO ESTADO DA BAHIA Departamento de controle do processo legislativo
Lei nº 15.199
Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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