Bobô
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28805/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2026 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias à pavimentação asfáltica da ligação entre Condeúba, o Distrito de Alegre e Mortugaba. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28334/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças neurodivergentes. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27868/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2025 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, a estadualização da estrada vicinal conhecida como “Estrada do Minério”, que interliga as rodovias estaduais BA-381 e BA-220, conectando os municípios de Itiúba e Andorinha. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27867/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2025 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, a estadualização da estrada vicinal conhecida como “Estrada do Minério”, que interliga as rodovias estaduais BA-381 e BA-220, conectando os municípios de Itiúba e Andorinha. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27773/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que adote as providências necessárias para declarar oficialmente o município de Seabra como a “Capital da Chapada Diamantina”. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27756/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que adote as providências necessárias para declarar oficialmente o município de Seabra como a “Capital da Chapada Diamantina”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27195/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2024 | Indica a Excelentíssima Senhora Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que analise a possibilidade de isenção do pagamento de emolumentos para entidades sem fins lucrativos com sede no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27107/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Saúde, a inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27094/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de instituir um Programa destinado ao desenvolvimento de iniciativas sociais que garantam a proteção da saúde dos animais em situação de rua. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27061/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/01/2024 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de criar um programa para atendimento a Ex-Atletas, no Hospital Ortopédico do Estado (HOE). | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27017/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a construção de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) no município de Senhor do Bonfim-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26762/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em terminais de passageiros em aeroportos e terminais rodoviários no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26722/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2023 | Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia para a análise da possibilidade de incorporação das cinquenta doenças previstas na Lei Federal nº 14.154/2021, que dispõe sobre a Triagem Neonatal, pelo Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26714/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2023 | Indicação ao Excelentíssimo Governador da Bahia para que analise a viabilidade de manutenção e ampliação dos investimentos no Programa Pró-Semiárido. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26713/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise, junto à Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de viabilizar uma unidade do DISEP no município de Várzea do Poço/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26709/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, uma unidade da DISEP- Distrito Integrado de Segurança Pública no município de Itiúba-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26485/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma escola em tempo integral no Distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26430/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de um programa estadual para a construção de instalações sanitárias na zona urbana e rural. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26355/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que verifique a possibilidade da implantação de gramado sintético no Estádio Municipal de Pé de Serra - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26316/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2023 | Indica ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Paulo Coutinho, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia em Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26315/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2023 | Indica ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia de Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26314/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, para que seja analisada a viabilização da construção do 6º Batalhão da Polícia de Senhor do Bonfim - Bahia, bem como o aumento do efetivo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26260/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2022 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou que têm problemas de tratamento sensorial em equipamentos esportivos e culturais públicos ou privados. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26218/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2022 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, que analise a possibilidade de se proceder com a mudança do nome do Colégio Estadual do Campo de Campo Formoso, para Colégio Estadual do Campo PROFESSORA MARIA ELIZABETH SOUZA GONÇALVES, pelos exímios serviços prestados, em favor da Educação das crianças e jovens do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26115/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2022 | Indica a Senhora Reitora Adriana Marmori Lima, da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, que analise a possibilidade de IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA NA UNEB- CAMPUS VII, NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26038/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2022 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Rui Costa, que verifique a possibilidade de viabilizar a construção de Posto da Polícia Militar no Distrito de Angico, no município de Mairi- Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25835/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2022 | Indica ao Senhor Secretário Carlos Mello, da Casa Civil do Estado da Bahia que analise a possibilidade de dispor sobre a ausência de prazo de validade para laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25834/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2022 | Indica ao Senhor Secretário Carlos Mello, da Casa Civil do Estado da Bahia que analise a possibilidade de criar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25640/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2021 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do município de Salvador que analise a possibilidade da requalificação do Palanque do Remo na Enseada dos Tainheiros, Cidade Baixa - Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25639/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2021 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade da criação do Museu do Remo na Cidade Baixa em Salvador - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25626/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar a requalificação e modernização dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25613/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2021 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de transferir a competência da administração dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para a Superintendência de Desportos da Bahia - SUDESB. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25593/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2021 | Indica ao Secretário Carlos Martins, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que analise a possibilidade de viabilizar, junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a instalação de uma unidade do PROCON no município de Jacobina- Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25592/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar a instalação de uma unidade do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Jacobina- Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25538/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar a instalação de um INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, no município de Seabra - Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25299/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar um aeródromo para o município de Seabra - Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24993/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de incluir os comunitários, que trabalham diretamente com o Turismo Comunitário na Bahia, no cadastro de guias de turismo como base para fomento de políticas públicas | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24854/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da BA-381 no trecho que liga o município de Itiúba à Andorinha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24800/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2021 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BA 381 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24799/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2021 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - BA 220 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24704/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a convocação de médicos cubanos que fizeram parte do "Mais Médicos" e que residem no Estado da Bahia, bem como interceda junto ao governo federal para que este revalide o diploma dos médicos formados fora do país para esses possam atuar na linha de frente de combate ao novo coronavírus nas unidades de saúde do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24702/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de implantação de uma loteria estadual e que parte do recurso oriundo desta seja destinada à criação do Fundo Estadual de Esporte e Lazer. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24701/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de empreender esforços com o intuito de amenizar a atual situação, ocasionada pela pandemia de Covid-19, nas comunidades que protagonizam o turismo de base comunitária no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24333/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de empreender esforços com o intuito de amenizar a atual situação, ocasionada pela pandemia de Covid-19, nas comunidades que protagonizam o turismo de base comunitária no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24196/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de custeio das contas de água e luz das entidades que prestam serviços sociais sem fins lucrativos instaladas no estado da Bahia durante o período da pandemia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24086/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a prorrogação ou suspensão da cobrança do IPVA, bem como das taxas e cobranças dos órgãos reguladores, a exemplo da AGERBA, nos meses de Abril e Maio ou enquanto duar o estado de calamidade no Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24075/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23424/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de determinar a reforma do Estádio Municipal Eliel Martins, o Valfredão, na sede do município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23336/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Indica ao. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de redirecionar 30% da renúncia fiscal do programa estadual FAZATLETA para empresas que patrocinam atletas do paradesporto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23335/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de redirecionar 30% do orçamento anual do programa estadual Bolsa Esporte para atletas do paradesporto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23099/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que conceda isenção da taxa para serviço de renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e mudanças de categoria para profissionais do sistema rodoviários do Sistema de Transporte Público do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23041/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2019 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia , a criação de uma política de incentivo para o repasse de verbas destinadas a melhorar e conservar a infraestrutura de centros culturais nos municípios do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22817/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2019 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção da Barragem de Espanta Gado, município de Queimadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22816/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2019 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção da Barragem do Angelim, no município de Saúde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22815/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2019 | Indica ao governador do Estado da Bahia autorizar a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) a instituir a Medalha Bahia Mulher que faz a Diferença, para homenagear mulheres que atuam no combate à violência de gênero na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22798/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade do fechamento das vias públicas do CAB para circulação de veículos, aos domingos e feriados, visando o lazer, esporte e cultura da população. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22776/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação do sistema de abastecimento de água das localidades de Fazenda Banco Grande, Fazenda Patos, Fazenda Canafista, Fazenda Várzea do Rancho e Fazenda Calumbi, Município de Filadélfia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22687/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2018 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação de uma política de descentralização econômica do estado, fomentando economicamente as cidades baianas de menor porte. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22595/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2018 | Indica ao Governador do estado da Bahia a criação de um Programa de Assistência aos Ex-atletas que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica problemas ortopédicos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22463/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de geradores em todos os hospitais públicos da rede estadual. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22330/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2017 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação do Fundo Estadual de Esporte. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22310/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2017 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação da Unidade de Conservação Serra da Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22257/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2017 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção de uma Unidade Prisional no município de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22253/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação do projeto de lei Escola em Ação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22060/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico da BA-144 que liga Jacobina, passando por Várzea Nova, chegando a Morro do Chapéu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21991/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize a Embasa a realizar o estudo de viabilidade técnica e ampliação do abastecimenrto da adutora Caraíba para os municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21943/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia autorizar a Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte ( Setre), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia ( Sudesb), desenvolver estudo de viabilidade da aplicação de grama sintética na modernização dos estádios no interior da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21803/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da Secretária de Desporto, Paradesporto e Lazer do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21792/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da BA-250 que liga o município de Piraí do Norte a Ituberá. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21791/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza das margens da BA-417 que liga o Município de Várzea do Poço, passando por Serrolândia chegando até a BR 324. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21722/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico das vias urbanas da Cidade de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21659/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, o recapeamento asfáltico da BA-144 que liga Morro do Chapéu ao distrito Lajes do Batata em Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21628/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-233 no trecho que liga a BR 324 ao município de Pé de Serra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21618/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-233, entre os municípios de Riachão do Jacuípe a Ichu com pavimentação asfáltica e implantação de ciclovia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21617/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-120, entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité com implantação de ciclovia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21615/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) nos Hospitais da rede estadual localizados nas cidades de médio porte do Estado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21490/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA-680, que liga o municípios de Potiraguá até o entroncamento com a BR 101 (via Itaimbé-Coréa). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21373/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, o recapeamento asfáltico da BA-420, que liga São Felix, Maragogipe e o seu distrito São Roque do Paraguaçu. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21254/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que autorize a implantação da tecnologia "fusegate" na barragem de Ponto Novo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21231/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA-380, que liga os municípios de Filadélfia e Itiúba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21195/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção da segunda etapa da Barragem de Pedras Altas, no município de Capim Grosso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21153/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2015 | Indica aos Deputados que compõe a Bancada do PCdoB, na Câmara Federal, Projeto de Lei que prevê concessão de aposentadoria especial e pensões aos jogadores profissionais de futebol. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 20990/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a instalação de unidade do Colégio Militar na cidade de Itaberaba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20970/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a instalação de unidade do Colégio Militar na cidade de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20910/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da BA-245, que liga os Municípios de marcinilio Souza e Andaraí. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.