DR. Augusto Cândido
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 59/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 18/06/2024 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Mista, no dia 18 de Setembro de 2024 as 9h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito das dificuldades encontradas pelos portadores de TEA e Síndrome de Down em nosso município, em que o poder executivo possa ajudar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 22/05/2024 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 01 de agosto de 2024 as 14h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para referência aos 19 anos do Projeto Vida Ativa da UESB, um projeto que atende basicamente a pessoa idosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/05/2024 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. REQUEIRO A CRIAÇÃO DE CPI N.01/2024 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 92/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/08/2023 | Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2023, para discutir a proposta de rebaixamento do interstício entre os níveis, I e II, de 8,98% para 3% e, também, o descumprimento do reajuste do Piso, que impacta diretamente na redução dos percentuais dos interstícios presentes no Plano de Carreira dos professores. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2023 | Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2023 às 9:00, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram ao território de identidade de Vitória da Conquista e a realização do plebiscito. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 130/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 25/10/2022 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito dos valores gastos na festa de confraternização da educação no último dia 15 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 06/09/2022 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 29 de Setembro de 2022 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito da falta d’água na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/08/2022 | Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene de Lançamento do Livro Menino da Vila, de autoria do Prof. Durval Menezes no dia 15/09/2022, às 18h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 98/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 18/05/2022 | Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene no dia 06/06/2022 às 14H ,em Comemoração dos 30 anos da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 80/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 31/03/2022 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, responsável pela Secretaria de Educação para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal nº1.885, de 10 de abril de 2013, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da extinção das classes multimoduladas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 31/03/2022 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, responsável pela Secretaria de Educação para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal nº1.885, de 10 de abril de 2013, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito das escolas com ensino em tempo integral em nosso município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/02/2022 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 28 de Março de 2022 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito do PDDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/02/2022 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de fevereiro, às 09h, para discutir sobre a situação dos moradores do povoado Pé de Galinha em relação às obras de duplicação da BR-116 promovidas pela Via Bahia | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 178/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/09/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial para o dia 01 de Outubro de 2021, referente ao Combate ao Feminicídio. Esta solicitação parte da Câmara de vereadores e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 176/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 22/09/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 07 de Outubro de 2021 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito da violência em nossa região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/08/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de Outubro de 2021, às 15 horas, para discutir sobre o Atrativo de novas Industrias e o fortalecimento de Geração de Emprego e Renda no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 146/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/08/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a vossa excelência a Srª Sheila Andrade Lemos, Prefeita, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 2.207, de 20 de dezembro de 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 04/08/2021 | Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, e do secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, o contrato com a Caixa Econômica sobre o asfalto do Bairro Renato Magalhães, onde estão incluídos plano de trabalho, projeto e o mapa do local. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 128/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/06/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Tânia Novais, Coordenadora Geral Pedagógica, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/05/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Tânia Novais, Coordenadora Pedagógica do Município, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/05/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 27/04/2021 | Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 25 de Maio, às 10hs, onde discutiremos o tema: “A Importância e os desafios da Igreja em tempos de Pandemia”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 72/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/03/2021 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Prefeita Sheila Lemos a implantação de auxílio emergencial municipal aos trabalhadores ligados ao setor de bares e restaurantes (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros) que sofre com desemprego, fechamentos e restrições de horários de funcionamento em razão das medidas restritivas no período da Pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de dezembro, onde comemoraremos o dia da Bíblia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2021 | Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública no mês de Abril, segunda-feira (19), às 19:30h, para debater a situação das ciclovias e dos ciclistas em Vitória da Conquista-BA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/02/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de fevereiro de 2021, às 15h30min, uma audiência pública para discussão com a comunidade sobre o amplo retorno às aulas presenciais em nosso munícipio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 03/02/2021 | Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea, Presidente do CMS, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para providenciar cópias das ATAS de conduções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/02/2021 | Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, que envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal, para que os contribuintes possam regularizar seus débitos de IPTU, ISSQN, entre outros tributos inscritos na Dívida Ativa junto à Fazenda Pública do Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2021 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de outubro às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia do dentista. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2021 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 04 de outubro às 9:00 horas, onde comemoraremos o dia do Agente Comunitário de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2021 | Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de setembro às 19:00 horas, onde comemoraremos os 100 anos de Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.