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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9480/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Rquer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.358/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia eólica e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9347/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Requer a aprovação de uma Audiência Pública com o tema:rejeitos Contaminados da vale chegam ao Rio São Francisco. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9337/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 23.176/2019 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9311/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2019 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 9.275/2019. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9275/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2019 | Requer a aprovação de uma Audiência Pública com o tema A Campanha da Fraternidade 2019 - Fraternidade e Políticas Públicas, que ocorrerá na data de 11 de abril de 2019, às 10:00 horas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.