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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 23085/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2019 | Moção de Congratulações pelos 45 anos da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22828/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 141º aniversário de emancipação política-administrativa do município de JUAZEIRO-Ba, a ser comemorado no dia 15 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22797/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 187º aniversário de emancipação política-administrativa do município de CURAÇÁ-Ba, a ser comemorado no dia 06 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22795/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 57º aniversário de emancipação política-administrativa do município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES-Ba, a ser comemorado no dia 05 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22780/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 485º aniversário de fundação do município de ILHÉUS-Ba, a ser comemorado no dia 28 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22770/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 139º aniversário de emancipação política-administrativa do município de Castro Alves-Ba, a ser comemorado no dia 26 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22764/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 140º aniversário de emancipação política-administrativa do município de Casa Nova-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22671/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 75º aniversário de emancipação política-administrativa do município de Coração de Maria a ser comemorado no dia 1º de junho de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22255/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 34° aniversário de emancipação política-administrativa do município de América Dourada. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22254/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 30° aniversário de emancipação política-administrativa do município de Presidente Tancredo Neves. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22253/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 30° aniversário de emancipação política-administrativa do município de Sobradinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22218/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 194º aniversário de fundação da briosa Polícia Militar do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.