Mario Negromonte JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 89/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Sugere ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do Banco Central a adoção da imagem do ex-jogador de futebol “Pelé” nas cédulas de cem reais. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 1241/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Sugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 218 |
| INC 41/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Indicação ao Exmo Senhor Presidente da República, para revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) sobre os produtos lácteos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 468/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Sugere a revogação da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes em todo o território nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.