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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia · 45 no total

Mario Negromonte JR

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8209/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2014 Requer a anexação do Projeto de Lei n° 16.277/2007 de autoria do Dep. Euclides Fernandes ao Projeto de Lei n° 20.901/2014, de autoria da Dep. Luiza Maia, por tratarem de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8206/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 27/10/2014 Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 02/2014 ao PL nº 20.927/2014, de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8066/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 24/01/2014 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.555/2013 ao Projeto de Lei nº 20.422/2013. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7977/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 10/09/2013 Requer uma Audiência Pública para debater a situação das vítimas contaminadas pelo chumbo em Santo Amaro e Boquira no Estado da Bahia. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 Autor registrado pela casa
REQ 7974/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 05/09/2013 Requer a criação da Frente Parlamentar para debater a situação das vítimas contaminadas pelo chumbo em Santo Amaro e Boquira no Estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7965/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.935/2012, de autoria da Dep. Graça Pimenta, ao Projeto de Lei9 nº 16.575/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por se tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7964/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.113/2009. de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 16.395/2007, de autoria do Dep. Tracízio Pi8menta, por se tratar de matérias idências. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7963/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.269/2008 e o Projeto de Lei nº 17.502/2008, a fim de que tramitem juntos. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7962/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.123/2007 e o Projeto de Lei nº 14.772/2005, a fim de que tramitem juntos. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7961/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.281/2013 e o Projeto de Lei nº 16.517/2007, a fim de que tramitem juntos. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7960/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.136/2012 e o Projeto de Lei nº 19.863/2012, a fim de que tramitem juntos. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7959/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 14.639/2005 ao Projeto de Lei nº 17.134/2008, a fim de que tramitem juntos. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7958/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2013 Requer anexação do Projeto de Lei nº 16.197/2007 ao Projeto de Lei nº 20.224/2013, a fim de que tramitem juntos. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7957/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2013 Requer anexação do Projeto de Lei nº 18.014/2009 ao Projeto de Lei nº 15.044/2005, a fim de que tramitem juntos. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7954/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 19/08/2013 Requer anexação do Projeto de Lei nº 20.281/2013, de autoria do Dep. Delegado Deraldo Damasceno, ao Projeto de Lei nº 16.517/2007 do mesmo autor, por se tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7953/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 19/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.017/2009, de autoria do Dep. Zé Neto, ao Projeto de Lei nº 19.081/2011, de autoria do Dep. Carlos Geilson, por se tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7952/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 19/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.154/2013, do Dep. Targino Machado ao Projeto de Lei nº 19.898/2012, do Dep. Luciano Simões, por se tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7951/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 19/08/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 14.402/2005, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 20.182/2013 do Dep. J. Carlos, por se tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7917/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.215/2013, de autoria do Dep. Tom Araújo, ao Projeto de Lei nº 16.143/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por tratar-se de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7912/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 11/06/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.216/2011, de autoria da Dep. Ângela Sousa, ao Projeto de Lei nº 20.266/2013, de autoria do Dep. Leur Lomanto Junior, por tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7911/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 15.763/2006, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 20.243/2013, de autoria do Dep. Yulo Oiticica, por tratar de matérias idêntic as. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7901/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.986/2007, de autoria do Dep. Carlos Ubaldino, ao Projeto de Lei nº 16.418/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por se tratarem de matérias idênticas. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7884/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 30/04/2013 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.206/2013, de autoria do Dep. Deraldo Damasceno, ao Projeto de Lei nº 18.659/2010 de autoria do Dep. Sandro Régis. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7845/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2013 Requer a anexação dos Projetos de Lei nºs: 18.947/2010, 16.561/2007, 16.726/2007 ao Projeto de Lei 14.589/2005, por tratarem de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7825/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2013 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de maio de 2013, em comemoração aos 40 anos da da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7787/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2012 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.079/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7734/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2012 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.003/2007 ao Projeto de Lei nº 19.791/2012, a fim de que tramitem em conjunto. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7708/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 30/07/2012 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 18.309/2009, de autoria do Dep. Aderbal Caldas ao Projeto de Lei nº 18.110/2009, de autoria do Dep. Roberto Carlos. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7707/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 30/07/2012 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.121/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes ao Projeto de Lei nº 15.373/2006, por se tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7706/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 30/07/2012 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.727/2012, de autoria do Dep. Marcelino Galo, Projeto de Lei n° 19.542/2011, de autoria do Dep. Àlvaro Gomes ao Projeto de Lei 17.519/2008, do Dep. Álvaro Gomes. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7705/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 30/07/2012 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.621/2011, de autoria do Dep. Sildevan Nóbrega, Projeto de Lei nº 19.522/2011, de autoria do Dep. J. Carlos,ao Projeto de Lei nº 16.801/2007, de autoria do ex-Dep. Tarcízio Pimenta, por se tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7704/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 30/07/2012 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.032/2008, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 19.570/2001, de autoria do Dep. Gilberto Brito, por se tratar de matérias idênticas. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7703/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 12/07/2012 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.298/2011, de autoria da Dep. Graça Pimenta, ao Projeto de Lei nº 16.867/2007, do Dep. Tarcízio Pimenta, por se tratar da mesma matéria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7702/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 12/07/2012 Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.238/2011, de autoria do Dep. Sildevan Nóbrega, Projeto de Lei nº 17.065/2008, da Dep. Maria Luiza Laudano ao Projeto de Lei nº 16.517/2007 do Dep. Bira Corôa. Encaminhado — Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo — Departamento de atos oficiais desde 19/07/2012 Autor registrado pela casa
REQ 7653/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2012 Requer em caráter de urgência a criação de uma Comissão Extraordinária para acompanhar a privatização dos cartórios no Estado da Bahia. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7643/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 10/04/2012 Requer a criação da Frente Parlamentar para a Regulamentação da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7499/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 06/09/2011 Requer a realização de Sessão da Assembléia Legislativa itinerante na cidade de Paulo Afonso, Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7478/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 16/08/2011 Requer a realização de uma Sessão Especial quando será comemorado o dia Nacional do Vereador. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7424/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2011 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 104/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7423/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2011 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 103/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7422/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2011 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 105/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7418/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/06/2011 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 102/2011. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7289/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 23/03/2011 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.287/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7287/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 22/03/2011 Requer que seja instituída a Frente Parlamentar da Agricultura, no âmbito da Assembléia Legislativa da Bahia. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7270/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 16/03/2011 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.062/2011. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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