Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 169/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, a fim de discutir os avanços e os desafios da pasta durante o ano de 2025. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 62/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 32ª assinatura de 32 |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 203/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 91/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Inclusão da seguinte convidada : Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). | Arquivada desde 13/09/2021 | Autoria única |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas. | Arquivada desde 04/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 20/09/2019 | Requer autorização para que a Comissão ofereça coffee break no Seminário Internacional de Cuidado para Pessoas Idosas. | Arquivada desde 23/10/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2019 de consolidação dos trabalhos realizados. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.