Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDH 111/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a 'vulneração dos direitos humanos nas comunidades tradicionais extrativistas e a violação da convenção 169 da OIT". | COMISSÃO CONCLUIDA desde 13/12/2018 | Autoria principal |
| RDH 80/2015 Senado Federal | 20/05/2015 | Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/06/2015 | Coautoria |
| RDH 61/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requeir a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para ouvir os pais dos adolescentes mortos na Chacina no Cabula – Salvador/BA. Segue os nomes: 1-Ediele Santana dos Santos,Mãe; 2-Maria das Dores Chaves de Oliveira, Mãe; 3-Edcarla Pinheiro dos Santos Lima, Mãe; 4- Antonio Carlos Borgens de Carvalho, Pai; 5- Hamilton Borges dos Santos, Coordenador da Campanha Reaja. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2015 | Coautoria |
| RDH 98/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2013 | Autoria principal |
| RDH 64/2013 Senado Federal | 05/09/2013 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2013 | Autoria principal |
| RDH 59/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/08/2013 | Coautoria |
| RDH 41/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o casamento civil igualitário com a sociedade civil organizada e o Governo Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2013 | Coautoria |
| RDH 36/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer aditamento ao RDH Nº 21, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| RDH 29/2013 Senado Federal | 09/05/2013 | Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| RDH 9/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2013 | Autoria principal |
| RDH 8/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Campanha do Milênio" da UNICEF. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2013 | Autoria principal |
| RDH 5/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Mulher nas eleições 2010". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2013 | Autoria principal |
| RDH 156/2011 Senado Federal | 08/12/2011 | Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2011 | Autoria principal |
| RDH 146/2011 Senado Federal | 01/11/2011 | Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/11/2011 | Autoria principal |
| RDH 81/2011 Senado Federal | 02/06/2011 | Requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, com vistas a expor as diretrizes da política nacional sobre drogas, para os próximos anos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/06/2011 | Autoria principal |
| RDH 66/2011 Senado Federal | 19/05/2011 | Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2011 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.