Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 20/04/2026 | Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2026 | Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Altera a Lei Complementar nº 199, de 1° de agosto de 2023, para possibilitar o compartilhamento de informação pelas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Institui o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Institui o Programa “Vale Transporte Social”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Parecer CCULT ao PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2015, que "Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira". Autora: Deputada ALICE PORTUGAL. Relatora: Deputada LÍDICE DA MATA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.