Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 74/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de Seminário no estado da Bahia para debater as Propostas de Emenda à Constituição que tratam do fim da escala de trabalho 6x1. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 03/06/2022 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”. | Arquivada desde 07/07/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 28/08/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização do Seminário com o tema que especifica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 81/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 09/11/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 170/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti | Arquivada desde 16/12/2021 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 07/12/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 128/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 13/10/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 51/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 20/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadoras e educadores, especialistas, pesquisadores/as, representações de entidades nacionais do campo educacional, em diversas áreas da educação, destinadas a aprofundar o debate de temas relevantes para a educação no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer autorização para a realização de coquetel na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 70/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer inclusão de convidado no Seminário Internacional proposto por meio do requerimento nº 60/2019 | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer inclusão de convidados no Seminário Internacional | Arquivada desde 23/10/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 20/09/2019 | Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break. | Arquivada desde 02/10/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 60/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Requer a realização de Seminário Internacional sobre sistema de cuidados para pessoas idosas | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Solicita a participação da Comissão na Primeira Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso. | Arquivada desde 05/11/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 46/2019 Câmara dos Deputados | 08/07/2019 | Requer a realização de Seminários, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater temas referentes à criação ou ampliação de sistema e políticas de cuidado para pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária. | Arquivada desde 05/11/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 28/06/2019 | Requer a realização de missão oficial para realização de reunião técnica sobre o envelhecimento e políticas públicas para a população idosa no estado da Bahia. | Arquivada desde 20/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 26/06/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Solicita a realização de visita em missão oficial ao Uruguai para conhecer a experiência de implementação do Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC). | Arquivada desde 10/06/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro. | Arquivada desde 18/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Solicita a realização de Seminário para debater os impactos da proposta da Reforma da Previdência junto à população idosa. | Arquivada desde 03/04/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer que esta Comissão participe da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e das reuniões municipais e estudais preparatórias. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.