Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Acrescenta critérios de elegibilidade ao Programa Auxílio Brasil | Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 36 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | O § 4º do art. 25, do PLV da MP 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 35 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | O caput do Art. 25, do PLV da MP 1.045/2021 para a vigorar com a seguinte redação: | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 34 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | O art. 29 do PLV da MPV 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 33 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | O §2º do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão da MP nº 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 32 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | O art. 626 da CLT, constante no art. 86 do projeto de lei de conversão da MPV 1.045/2021, | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 31 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Suprima-se o art. 84 do PLV da Medida Provisória nº 1045/2021 | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 30 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Suprima-se a alteração da redação conferida ao art. 627-A da Consolidação das Leis do Trabalho dada pelo Art. 86 da Medida Provisória nº 1.045/2021. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 29 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 28 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Dê-se ao artigo 71 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, nova redação. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Dê-se nova redação ao art. 86 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, na parte em que altera o art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 26 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Suprima-se o art. 66 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 25 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Suprimam-se os arts. 43 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 24 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Suprima-se os artigos 627, 627-A e 627-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constantes do art. 86 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória nº 1045 de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Suprimir o art. 66 da MP 1045/2021 | Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 39 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 38 Câmara dos Deputados | 18/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 25 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Estabelece prazos para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2020 | Emenda aditiva à MP 971/2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Inclui as casas e salões de festas e demais espaços para organização de festas e recepções e os espaços compartilhados de trabalho, na modalidade coworking, nas hipóteses de não obrigatoriedade de reembolso de valores pagos pelo consumidor, previsto pela Medida Provisória 948/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 20 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 936 de 1 de abril de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.