Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2356/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 28 |
| INC 502/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 501/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2025 | Autoria única |
| INC 171/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Sugere a criação e a instalação de uma nova Superintendência do INSS no estado da Bahia. | Aguardando Resposta desde 01/04/2024 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 49 |
| INC 1708/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/09/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 113 |
| INC 1126/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Sugere que a cidade de Salvador seja declarada como marco da consolidação da Independência do Brasil. | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1083/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Sugere a Ministra de Estado da Saúde a adoção das providências necessárias para o aprimoramento da resposta ao HTLV-1/2 no país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/02/2024 | Autoria única |
| INC 1030/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Sugere a revogação do Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022, que “Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor”, para fins de restabelecer as disposições do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 202/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Sugere o registro do Olodum como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 52/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Sugere o estabelecimento, em Salvador (BA), de uma sede física, presencial e de funcionamento permanente e contínuo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 1555/2022 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudos e a atualização do quadro de atividades e operações insalubres no que se refere à manipulação de mercúrio, chumbo e outros, de modo que os profissionais de saúde que manipulam essas substâncias tenham a garantia de recebimento do adicional de insalubridade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1481/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Sugere a adoção de providências com vistas a aprimorar o mercado de cosméticos e adequá-lo ao perfil étnico-racial dos consumidores brasileiros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1480/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Sugere a realização de estudos com vistas à inserção do tema “Economia Criativa” no currículo da Educação Básica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1365/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Sugere edição de ato para a prorrogação de data para a realização da IV Conferência Nacional de Cultural. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| INC 1353/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Sugere aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Saúde a adoção de providências para assegurar o acesso aos serviços de saneamento básico no meio rural. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 20 |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 48 |
| INC 445/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| INC 484/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| INC 930/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Sugere o envio de Indicação para o Presidente da República Federativa do Brasil, exonerar o atual Ministro da Justiça e Segurança Nacional, Sérgio Moro | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 25/09/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 96ª assinatura de 218 |
| INC 4106/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 23ª assinatura de 40 |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 128ª assinatura de 219 |
| INC 1141/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a criação dos cursos de Turismo e Secretariado, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, na cidade de Cachoeira. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 938/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Sugere ao Poder Executivo a realização do Programa de Avaliação Seriada - PAS da Universidade de Brasília, em diferentes capitais brasileiras. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.