Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3409/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 | Autoria única |
| REQ 2743/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer Moção de Louvor à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), pelo reconhecimento internacional obtido com a certificação na norma ISO 9001:2015. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 2446/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 29ª assinatura de 32 |
| REQ 27/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer moção de aplausos ao Balé Teatro Castro Alves pela celebração de seus 45 anos de existência. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2190/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer moção de aplausos à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pela celebração de seus 50 anos, a serem celebrados em 31 de maio de 2026. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2026 | Autoria única |
| REQ 1529/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer moção de louvor à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e à sua Presidente, Deputada Estadual Ivana Bastos, pela realização da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano: 90 anos de luta política”, bem como pelo primeiro ano de gestão à frente da Presidência da Casa. | Tramitação Finalizada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 195/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 189/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP. | Arquivada desde 08/10/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer moção de louvor em homenagem aos 37 anos de trajetória da Fundação Cultural Palmares. | Arquivada desde 28/08/2025 | Autoria única |
| REQ 4776/2024 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Requer moção de aplausos pelo primeiro ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (PEM-ALBA). | Tramitação Finalizada desde 21/02/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer moção de louvor pela vida e obra de Arthur Moreira Lima. | Arquivada desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 203/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor. | Arquivada desde 19/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 1617/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Moção de Parabéns em homenagem aos 10 anos do Campus dos Malês da UNILAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3499/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz. | Pronta para Pauta desde 10/10/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 53 |
| REQ 219/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 25 |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2383/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer Moção de Apoio ao Papa Francisco. | Arquivada desde 22/11/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. | Arquivada desde 15/04/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 25 |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”. | Arquivada desde 15/04/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 574/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964 | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2926/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa. | Arquivada desde 22/12/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 42 |
| REQ 2668/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Requer Moção de Solidariedade à Empregada filipina e a Moção de Repúdio contra a postura da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 641/2020 Câmara dos Deputados | 09/04/2020 | Requer Moção de Repúdio à fala do Presidente da República feita durante entrevista a programa de televisão veiculado em 8 de abril de 2020, em relação às pessoas idosas durante pandemia do coronavirus. | Arquivada desde 20/04/2020 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Solicita a aprovação de Moção de Agravo contra os vetos do Presidente da República à Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019, que institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade, o programa de revisão de benefícios por incapacidade, o bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de benefícios e o bônus de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, e dá outras providências. | Arquivada desde 18/03/2021 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos. | Arquivada desde 18/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5576/2009 Câmara dos Deputados | 24/09/2009 | Moção de solidariedade ao Ministro Carlos Minc. | Arquivada desde 29/09/2009 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1897/2007 Câmara dos Deputados | 23/10/2007 | Requer voto de repúdio à decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras., e que que este seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e ao Conselho Nacional de Defesa da Mulher (CNDM) para que providências sejam tomadas contra esta arbitrária postura. | Tramitação Finalizada desde 31/10/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.