Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4582/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas. | Aguardando Autorização do Despacho desde 21/11/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
| REQ 2151/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requeremos inclusão como coautores do Projeto de Lei nº 3669/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 116/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1719/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 1590/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1454/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei no 1.314, de 2021. | Arquivada desde 06/07/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações indignas do ministro da Economia Sr. Paulo Guedes | Arquivada desde 06/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 847/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 732/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 1101/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 679/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 620/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 49 |
| REQ 589/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 21 |
| REQ 526/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 878, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 525/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 879, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 524/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 881, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 497/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 22 |
| REQ 452/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 22 |
| REQ 425/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria, que institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 414/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, inclusão de assinatura no PL 765/2021, de autoria dos Deputados Gervásio Maia - PSB/PB e Tadeu Alencar - PSB/PE, que assegura os efeitos à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas perante a pandemia provocada pela Covid-19, independente de vigência do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e acrescenta novos dispositivos ao seu texto, incluindo o art. 1º A, o § 1º A e § 2º B ao art. 3º, § 2º A ao art. 5º e art. 14 A. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 381/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5437/2020 de autoria do Deputado Alexandre Frota, "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população." | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 348/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 29 |
| REQ 347/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno, inclusão de assinatura, como coautora, no Projeto de Lei PL 5437/2020, de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário, seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população". | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 247/2021 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Requer inclusão de minha assinatura no PDL 16/2021, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos / Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 185/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 53 /2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2882/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 27 |
| REQ 2686/2020 Câmara dos Deputados | 10/11/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 5098/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2678/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5096/2020 que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal – para dispor sobre a audiência de instrução e julgamentonos casos de crimes contra a dignidade sexual”. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2669/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 4219/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2522/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 33 |
| REQ 2332/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 2286/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 2285/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2267/2020 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | Requerimento Coautoria PLP 199/2020 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 44ª assinatura de 54 |
| REQ 2034/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 3597/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1917/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional". | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1913/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1891/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 1842/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | coautoria ao PL 2824/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 1771/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 1616/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer seja incluída coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 1554/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020 | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 1519/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria no PL 3165/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1518/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requerem a coautoria do REQ 1470/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 1473/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1472/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 1468/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1460/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 3092/2020, que Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID - 19. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 1454/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requerem a coautoria do PDL 253/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 18 |
| REQ 1433/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria do PDL 220/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| REQ 1432/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requerem a coautoria do REQ 1278/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 1351/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2785/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 1330/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1320/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento do advogado, professor universitário e ex-vereador de Salvador, Fernando Roth Schmidt. | Arquivada desde 05/06/2020 | Autoria única |
| REQ 1311/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1284/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a coautoria do PRC 28/20. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 24 |
| REQ 1174/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 2623/2020 que dispõe sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM enquanto durarem as medidas emergenciais ocasionadas pela pandemia do Coronavírus. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 27 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 32 |
| REQ 1132/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer a inclusão na coautoria do PDL 199, de 2020, de autoria da deputada Lídice da Mata. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| REQ 1044/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer a coautoria no PL 2501/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1036/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer o registro de coautoria do PL 2455/2020 | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 1021/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer seja autorizada coautoria do Projeto de Decreto Legislativo - PDL n.199/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 982/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Requer a coautoria do PL 1633/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 860/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer coautoria do PDL 156, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso. | Arquivada desde 14/08/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 326/2010 Câmara dos Deputados | 08/07/2010 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, relativa á criação de Unidade da Rede Federal de Educação Tecnológica, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 244/2010 Câmara dos Deputados | 02/06/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009 | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 304/2010 Câmara dos Deputados | 31/03/2010 | Requer a realização de audiência pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 303/2010 Câmara dos Deputados | 31/03/2010 | Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 281/2009 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos. | Arquivada desde 13/04/2011 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 188/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Requer a realização no dia 28 de setembro de 2009, em Salvador, do Fórum Legislativo nas Cidades-sedes, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014. | Arquivada desde 12/08/2009 | Autoria única |
| REQ 40/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requerem a realização de audiência pública para debater a trajetória política do ex-deputado Carlos Marighella, por ocasião do quadragésimo aniversário de seu falecimento. | Arquivada desde 20/05/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 157/2009 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos para discutir o papel do turismo para as estratégias de desenvolvimento do Nordeste brasileiro. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 226/2009 Câmara dos Deputados | 07/04/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 151/2009 Câmara dos Deputados | 27/03/2009 | Solicita ao Ministro da Justiça e ao Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação dos afogamentos em todo o Brasil. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 219/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a obra de Euclides da Cunha. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 104/2008 Câmara dos Deputados | 07/04/2008 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os debates e a tramitação do PL 3118/2008-Lei Geral do Turismo. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 103/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 102/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei N° 3118/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. | Arquivada desde 02/04/2008 | Autoria única |
| REQ 95/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro. | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| REQ 94/2008 Câmara dos Deputados | 25/03/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística. | Arquivada desde 26/03/2008 | Autoria única |
| REQ 85/2008 Câmara dos Deputados | 04/03/2008 | Requer o arquivamento dos requerimentos apresentados na Comissão de Turismo e Desporto no ano de 2007. | Arquivada desde 12/03/2008 | Autoria única |
| REQ 52/2007 Câmara dos Deputados | 28/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as legislações estaduais e os parâmetros para uma legislação federal para o Turismo Rural no Brasil. | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 38/2007 Câmara dos Deputados | 08/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 28/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Requer Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 22/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Requer a realização em parceria com o Comitê Organizador dos Jogos Pan e Parapan-Americanos(CO-RIO 2007)) e o Ministério dos Esportes (ME) de Exposições Fixas nas Assembléias Estaduais e Itinerantes nas Escolas Públicas e a confecção de cartilhas voltadas a informar e mobilizar a opinião pública e a nossa juventude em torno do significado e da importância para o Brasil da realização dos Jogos Pan e Parapan-Americanos 2007 que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 18/04/2007 | Autoria única |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Requer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 6/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Requer a realização de Seminário voltado a prestar esclarecimentos sobre os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no turismo nacional | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.