Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 587/2018 Senado Federal | 05/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 574/2018 Senado Federal | 30/11/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição. | SESSÃO REALIZADA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 538/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Autorização para desempenho de missão na cidade de Katowice, Polônia, em 07 de dezembro próximo. | APROVADA desde 21/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 535/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Extinção da urgência para o PLS 396/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2018 | Coautoria |
| RQS 497/2018 Senado Federal | 31/10/2018 | Homenagem de Pesar pelo falecimento do Sr. Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 480/2018 Senado Federal | 24/10/2018 | Autorização para desempenho de missão nos dias 12 e 13 de novembro do corrente. | APROVADA desde 30/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 461/2018 Senado Federal | 10/10/2018 | Requer voto de aplauso ao Empresário Hari Hartmann, diretor do grupo responsável pela implantação da indústria têxtil Fábrica Camisas Polo Salvador, na Bahia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 445/2018 Senado Federal | 04/09/2018 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Edivaldo Boaventura, bem com apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 437/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, informações para subsidiar a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 216 de 2011. | PREJUDICADA desde 19/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 436/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, sobre a Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária, daquele ministério. | PREJUDICADA desde 19/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 392/2018 Senado Federal | 26/06/2018 | Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas pelo Senado Federal Moção de Pesar e apresentação de condolências á família pelo falecimento, em Salvador, na última sexta-feira, 22 de junho, do ex-governador da Bahia, Waldir Pires. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2018 | Autoria principal |
| RQS 415/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 335/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 321/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos dos arts. 218, VII, 219 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de pesar pelo falecimento Alberto Dines e apresentação de condolências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2018 | Autoria principal |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 284/2018 Senado Federal | 15/05/2018 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Reuniões das Comissões Permanentes, e a LV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 28 e 29 de maio próximo, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 27 a 30 de maio do corrente ano. | APROVADA desde 16/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 426/2018 Senado Federal | 10/05/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 275/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 273/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Requerem, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Gerardo Grossi, bem com apresentação de condolências aos familiares e amigos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 | Coautoria |
| RQS 260/2018 Senado Federal | 08/05/2018 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso pelos 40 anos de fundação da Rádio Educadora FM | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 245/2018 Senado Federal | 25/04/2018 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29/11/2018, a fim de comemorar os 120 anos de fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e homenagear o Prof. Lineu Prestes. | SESSÃO REALIZADA desde 29/11/2018 | Coautoria |
| RQS 634/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 244/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao grupo Olodum, que está completando, no próximo dia 25 de abril, 39 anos de existência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 243/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, Dr. Gabriel Nery; e também a apresentação de condolências aos familiares e amigos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 242/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Salvador, Sr. Ignácio Gomes; e também a apresentação de condolências aos familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 234/2018 Senado Federal | 18/04/2018 | Requer nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento, em Salvador, neste mês de abril, do professor José Murilo Philigret de Oliveira Baptista, docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 223/2018 Senado Federal | 17/04/2018 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I do RISF, licença para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018. Comunica ainda a ausência do País no mesmo período citado, em cumprimento ao art. 39, inciso I, também do RISF. | APROVADA desde 17/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 161/2018 Senado Federal | 28/03/2018 | Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro de delegação que representa a Casa nas Reuniões das Comissões Permanentes, e a LIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 26 e 27 de abril de 2018, em Montevidéu, Uruguai. Comunica também que estará ausente do País no período do dia 25 a 28 de abril de 2018, para desempenho da missão. | APROVADA desde 03/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 136/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa o Senado Federal na Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana -Eurolat, de 03 a 06 de abril próximo, na Cidade do Panamá, Panamá: e comunica ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 02 a 07 de abril do corrente ano. | APROVADA desde 22/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 133/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013. | SESSÃO REALIZADA desde 17/04/2018 | Coautoria |
| RQS 127/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentada Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Laurita Hilário Vaz, pela outorga do Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” e também à inauguração da exposição permanente da toga de gala que pertenceu à Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 120/2018 Senado Federal | 20/03/2018 | Requer, nos termos do § 2º,do art. 50,da Constituição Federal e art. 216, I do RISF, informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implantação da reforma do ensino médio. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 102/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requer Moção de Aplauso à cidade de Cachoeira pelos 181 anos de elevação á categoria de cidade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 73/2018 Senado Federal | 07/03/2018 | Requer, nos termos regimentais, moção de congratulação à jovem Eduarda Kertész, por ter sido selecionada entre as principais líderes mundiais do mundo corporativo com o prêmio Latina Style Corporate Executive. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 107/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 53/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear o estudante Edson Luís de Lima Souto. | DEFERIDA desde 23/03/2018 | Coautoria |
| RQS 52/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requer voto de pesar em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto; apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 41/2018 Senado Federal | 21/02/2018 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema. | APROVADA desde 21/02/2018 | Coautoria |
| RQS 38/2018 Senado Federal | 20/02/2018 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre questões relacionadas ao Programa IBR 2020 - Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte da ANAC. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 37/2018 Senado Federal | 20/02/2018 | Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de um ano, destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 10/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública. | SESSÃO REALIZADA desde 06/03/2018 | Coautoria |
| RQS 1095/2017 Senado Federal | 18/12/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | SESSÃO REALIZADA desde 04/05/2018 | Coautoria |
| RQS 1/2018 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1089/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1068/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, I do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 23, apresentada à Medida Provisória nº 795, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1003/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 | Coautoria |
| RQS 916/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda n° 5, da Senadora Lídice da Mata, apresentada ao PLS 212/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 847/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 838/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do art. 279, inciso IV, combinado com o art. 101, inciso V, do RISF, o adiamento da discussão do Ofício "S" nº 70, de 2017, a fim de que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ opine sobre a natureza jurídica e constitucional da matéria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 837/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2017 | Coautoria |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 806/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos dos art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, quando, por ocasião de designação da Comissão Mista Prmantente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, na conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 23, no período compreendido entre os dias 08 e 16 de novembro de 2017, Bonn, na Alemanha; e comunica que estará ausente do País, no mesmo período. | APROVADA desde 03/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 796/2017 Senado Federal | 18/09/2017 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Pedro Irujo Yaniz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 718/2017 Senado Federal | 05/09/2017 | Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para missão representando a Casa na Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro Latino Americana - Eurolat, de 17 a 22 de setembro próximo, em São Salvador, El salvador. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, RISF, ausência do país no referido período. | APROVADA desde 12/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 650/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2018 | Coautoria |
| RQS 643/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas reuniões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de agosto, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 16/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 612/2017 Senado Federal | 08/08/2017 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 601/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2017 | Coautoria |
| RQS 601/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, com fundamento no disposto no § 5º do art. 154 e no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão especial destinada a homenagear a passagem dos 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro | RETIRADA PELO AUTOR desde 08/08/2017 | Coautoria |
| RQS 503/2017 Senado Federal | 06/07/2017 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Congratulações e Aplausos pelo centenário de nascimento de João Alves Jobim Saldanha, o João "Sem medo". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2017 | Coautoria |
| RQS 502/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2017 | Coautoria |
| RQS 495/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao professor e historiador baiano João José Reis. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 494/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Desembargador Augusto Bispo e às Desembargadoras Ivone Bessa, Gardênia Duarte, Ilona Reis e Dinalva Laranjeira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ–BA), pela iniciativa de promover a reclassificação de Cachoeira/BA de comarca de entrância inicial para entrância intermediária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 493/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 431/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do intelectual cubano Senhor Fernando Martinez Heredia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 403/2017 Senado Federal | 31/05/2017 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 392/2017 Senado Federal | 31/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora, atriz e artesã Mãe Beata de Iemanjá Beatriz Moreira Costa, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 375/2017 Senado Federal | 25/05/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 | Coautoria |
| RQS 366/2017 Senado Federal | 23/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações à Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim pela realização do Tributo Biografia Musical Guilherme de Mello, para a celebração dos 150 anos de nascimento do primeiro historiador da Música no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 365/2017 Senado Federal | 23/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações em homenagem aos 81 anos do Serviço Social no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 336/2017 Senado Federal | 10/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sinval Galeão dos Santos, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 324/2017 Senado Federal | 04/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor, poeta e professor João Gabriel Teixeira, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 319/2017 Senado Federal | 04/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Louvor pelo legado do educador Paulo Freire, na semana que completa 20 anos de seu falecimento, bem como seja encaminhado o referido voto à família e ao Instituto Paulo Freire. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 300/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Coautoria |
| RQS 277/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 276/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelo aniversário de 80 anos de idade e 60 de atuação do cineasta Roque Araújo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 254/2017 Senado Federal | 18/04/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05 de junho próximo, em homenagem ao centenário de nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa, professor, jornalista, advogado, teatrólogo, cronista, escritor, compositor, fundador da HORA DA CRIANÇA e do teatro infantil, no Brasil. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 249/2017 Senado Federal | 18/04/2017 | Requer, em aditamento ao RQS n° 125, de 2017, aprovado em 14 de março último, e em razão do ofício P/042/2017, firmado pelo Senador Roberto Requião, a retificação do local para desempenhar missão no exterior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 244/2017 Senado Federal | 12/04/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Ex-Governador da Bahia Roberto Santos por doação de acervo ao Centro de Memória da Bahia, bem como seja encaminhado o referido voto ao Ex-Governador. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 243/2017 Senado Federal | 12/04/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelos 100 anos da Academia de Letras da Bahia – ALB, bem como seja encaminhado o referido voto à ALB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 240/2017 Senado Federal | 10/04/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 222/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Requer, nos termos do que dispõe o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ter feito declarações públicas de cunho racista. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2017 | Coautoria |
| RQS 225/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”. | SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2017 | Coautoria |
| RQS 195/2017 Senado Federal | 29/03/2017 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações para o Partido Comunista do Brasil – PCdoB, bem como seja encaminhado o referido voto ao PCdoB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 193/2017 Senado Federal | 29/03/2017 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora da capital baiana e artista plástica Eliana Kertész, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 174/2017 Senado Federal | 23/03/2017 | Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas reuniões do Parlamento do Mercosul, de 26 a 29 de março próximo, em Montevidéu, Uruguai. Na oportunidade, comunica , em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 26 a 29 de março do corrente ano, para o desempenho desta missão. | DEFERIDA desde 24/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 125/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa na Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana - Eurolat, de 21 a 25 de maio próximo, em Roma, Itália. Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, ausência do País no período de 21 a 25 de maio de 2017. | RETIRADA PELO AUTOR desde 24/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 71/2017 Senado Federal | 15/02/2017 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e empresário Jose Adervan de Oliveira, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 31/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017. | SESSÃO REALIZADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RQS 15/2017 Senado Federal | 07/02/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/03/2017, a fim de comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 919/2016 Senado Federal | 30/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso I, do RISF, destaque dos arts. 1º e 3º ao 10º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113-A, de 2015,para constituírem proposição autônoma. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 879/2016 Senado Federal | 23/11/2016 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, bem como seja encaminhado o referido voto à ABIH e à ABIH-Bahia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2016 | Autoria principal |
| RQS 797/2016 Senado Federal | 01/11/2016 | Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de dezembro de 2016, em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e para divulgação dos primeiros trabalhos do Observatório da Mulher contra a Violência. | DEFERIDA desde 01/11/2016 | Coautoria |
| RQS 779/2016 Senado Federal | 20/10/2016 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 771/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho". | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 770/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 739/2016, que seja alterada a minha participação na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, em Marrakesh, Marrocos, para o período de 11 a 18 de novembro do corrente ano. Na oportunidade, em cumprimento ao art. 39, I, do RISF, comunico que estarei ausente do País no período de 11 a 20 de novembro para o desempenho dessa missão. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 762/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para ex-Governador da Bahia e atual Vereador de Salvador, Waldir Pires, que completa 90 anos de idade no dia 21 de outubro de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 739/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 18 de novembro de 2016, para participar da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, a realizar-se em Marrakesh, Marrocos; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, sua ausência do País no período de 6 a 19 de novembro de 2016. | APROVADA desde 05/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 735/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 719/2016 Senado Federal | 27/09/2016 | Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 05 a 07 de outubro próximo, em Montevidéu, Uruguai. Na oportunidade, comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 07 de outubro do corrente ano. | DEFERIDA desde 27/09/2016 | Autoria principal |
| RQS 689/2016 Senado Federal | 13/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salustiano Coelho de Araújo, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 652/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da líder sindical Nair Goulart, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 629/2016 Senado Federal | 24/08/2016 | Requer, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa na IX Sessão Plenária Ordinária da Euro-Latino-Americana - Eurolat, de 18 a 23 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 25/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 602/2016 Senado Federal | 10/08/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do acadêmico e economista Antônio Carlos Barreto, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2016 | Autoria principal |
| RQS 586/2016 Senado Federal | 03/08/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mecosul, de 11 a 13 de agosto próximo, em Montevidéu, Uruguai. Informa que estará ausente do País no período de 11 a 13 de agosto do corrente ano.(nos termos do art. 39, inciso I, do RISF) | DEFERIDA desde 04/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 536/2016 Senado Federal | 12/07/2016 | Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Luiza Helena Bairros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2016 | Coautoria |
| RQS 523/2016 Senado Federal | 06/07/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2016 | Coautoria |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 510/2016 Senado Federal | 30/06/2016 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 21 de setembro de 2016, destinada à comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 504/2016 Senado Federal | 29/06/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 10 a 12 de julho de 2016, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 05/07/2016 | Autoria principal |
| RQS 496/2016 Senado Federal | 29/06/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 140, de 2016, o adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear os 70 anos da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a fim de ser realizada em data oportuna. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 426/2016 Senado Federal | 09/06/2016 | Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de junho próximo, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no mesmo período. | APROVADA desde 09/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 403/2016 Senado Federal | 02/06/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da produtora cultural Maria Auxiliadora Régis Dias, ocorrido no dia 31 de maio de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/07/2016 | Autoria principal |
| RQS 402/2016 Senado Federal | 02/06/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista Sante Scaldaferri, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/07/2016 | Autoria principal |
| RQS 390/2016 Senado Federal | 31/05/2016 | Requer, nos termos do art. 258, do RISF, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 618, de 2015, com o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2016, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 328/2016 Senado Federal | 05/05/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 19 de maio, de 2016, para participar da Sessão Plenária da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana - EUROLAT, que se realizará na cidade de Lisboa, Portugal. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 15 a 19 de maio de 2016. | DEFERIDA desde 05/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 314/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 303/2016 Senado Federal | 19/04/2016 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h. | SESSÃO REALIZADA desde 26/04/2016 | Coautoria |
| RQS 236/2016 Senado Federal | 31/03/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, no período de 24 a 26 de abril de 2016, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado. | APROVADA desde 31/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 148/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 140/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de junlho de 2016, em homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | ARQUIVADA desde 02/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 135/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, §§ 7º e 8º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático, no dia 17 de março de 2016, com a finalidade de discutir a adoção do sistema parlamentarista de governo no Brasil. | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 117/2016 Senado Federal | 01/03/2016 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Promotor de Justiça na Bahia, pela sua elogiosa atuação republicana no exercício de suas funções, ao longo de seus 25 anos de carreira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2016 | Coautoria |
| RQS 104/2016 Senado Federal | 25/02/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal, da 60ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW/ONU, em Nova York, Estados Unidos, nos dias 13 a 19 de março de 2016, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período. | APROVADA desde 03/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 101/2016 Senado Federal | 25/02/2016 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLC 66, de 2011, com os PLCs 42, de 2013, 48, de 2014 e 71, de 2014, por versarem sobre a mesma matéria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 56/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05/12/2016, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar. | APROVADA desde 05/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 55/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor Marcus Vinicius de Oliveira Silva, ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2016, assim como apresentar condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 54/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hosannah Leite Figueiredo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 52/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pena, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 51/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da poetisa Myriam Fraga, apresentando condolências a amigos e familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 38/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1452/2015 Senado Federal | 16/12/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao ex-deputado federal constituinte, ex-prefeito de Salvador e ex-ministro Jorge Hage. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1451/2015 Senado Federal | 16/12/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações à equipe de editores e repórteres do jornal Correio pela série de reportagens “O Silêncio das Inocentes”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1408/2015 Senado Federal | 09/12/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do ex-Senador Josaphat Marinho, bem como seja encaminhado o voto à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1394/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1386/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Lomanto Júnior, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1354/2015 Senado Federal | 26/11/2015 | Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 13 a 15 de dezembro próximo, no Uruguai. Comunica, em cumprimento ao disposto no art 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no mesmo período. | APROVADA desde 01/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1313/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações à TVE Bahia pelos seus 30 anos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1311/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao jornalista Levi Vasconcelos, pelo lançamento do seu novo portal, o bahia.ba. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1306/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1260/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na pessoa da desembargadora Maria Adna Aguiar, que será empossada, no dia 5 de novembro de 2015, presidente daquela Corte, para um mandato de dois anos, juntamente com os desembargadores Maria de Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira e Nélia Neves, respectivamente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedora, bem como seja encaminhado o referido voto ao TRT5-BA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1229/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do arquiteto Antonio Pedreira Pithon, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1228/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao Terreiro Mocambo, da cidade de Salvador - BA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1227/2015 Senado Federal | 28/10/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário José Carvalho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 1213/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1207/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de Congratulações ao jornal Tribuna da Bahia pelos 46 anos, ocorrido no dia 21 de outubro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1201/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Jornal A Tarde pelos seus 103 anos, bem como seja encaminhado o referido voto ao Jornal A Tarde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1155/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do ex-deputado federal e constituinte Fernando Sant´Anna. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1154/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do médico, educador e político Dr. Salvador da Matta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1032/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1031/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1022/2015 Senado Federal | 03/09/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1005/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal, nas sessões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de setembro do corrente ano. | APROVADA desde 03/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 927/2015 Senado Federal | 18/08/2015 | Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS 205/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 915/2015 Senado Federal | 12/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Virgílio Pacheco, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 884/2015 Senado Federal | 05/08/2015 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Irmandade de Nossa Senhora dos Homens Pretos pelos 330 anos de existência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 883/2015 Senado Federal | 05/08/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Instituto Cultural Beneficente Steve Biko pelos 23 anos de atividades, bem como seja encaminhado o referido voto ao Instituto Cultural Beneficente Steve Biko. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 816/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do § 3º do art. 122 do Substitutivo ao PLS 333/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 815/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado das Emendas nºs 15 e 16-PLEN oferecidas ao PLS 333/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 810/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requer, nos termos do art. 352, parágrafo único, inciso I, RISF, a extinção da urgência do PLS 333/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2015 | Coautoria |
| RQS 794/2015 Senado Federal | 09/07/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/09/2015 | Coautoria |
| RQS 793/2015 Senado Federal | 09/07/2015 | Requer, em aditamento ao RQS 686/2015, a realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiências e a entrega da Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição; e ainda, a alteração da data da sessão especial do dia 21 para o dia 24 de setembro de 2015, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2015 | Coautoria |
| RQS 792/2015 Senado Federal | 09/07/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-deputado estadual Dr. Luiz Leal, ocorrido no dia 9 de julho de 2015, assim como apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 791/2015 Senado Federal | 09/07/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugado com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre atos concessórios do regime aduaneiro de drawback para o cacau. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 753/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2016 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 699/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedido voto de congratulações ao município de Amargosa, Bahia, que completará 124 anos no dia 19 de junho de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 611/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Antônio Fernando Xavier dos Santos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 579/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, , nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o Requerimento nº 578, de 2015, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaque ao PLV nº 3, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 535/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2015 | Coautoria |
| RQS 526/2015 Senado Federal | 19/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da professora, escritora, acadêmica e historiadora Consuelo Pondé de Sena, apresentando condolências à família, ocorrido no dia 14 de maio de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 518/2015 Senado Federal | 13/05/2015 | Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior, como integrante da Delegação Externa do Parlamento do Mercosul, na sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), em Bruxelas, Bélgica, de 1º a 5 de junho do corrente ano; comunica ainda, que se ausentará do País no período de 31 de maio a 7 de junho do corrente ano, para o desempenho desta missão. | APROVADA desde 20/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 510/2015 Senado Federal | 13/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Rodolpho Tourinho Neto, apresentando condolências á família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 509/2015 Senado Federal | 13/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Segundo da Costa, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 499/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial para Homenagear o Senhor Luiz Henrique da Silveira, Senador da República, Falecido, no dia 10 de Maio de 2015. | SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2015 | Coautoria |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 371/2015 Senado Federal | 15/04/2015 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Comgratulações e Aplausos à cientista brasiliense Priscila Kosaka. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Coautoria |
| RQS 339/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 75, de 2015, considerar o dia 18 de março de 2015, como início da missão no exterior, que sua Excelência participou por indicação da Presidência do Senado Federal, como membro da delegação que representou o Senado Federal no 35º Salão do Livro de Paris, França. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 337/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 | Coautoria |
| RQS 327/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 83, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 282/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do filho do Governador Geraldo Alckmin, Thomaz Alckmin, ocorrido no dia 2 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Coautoria |
| RQS 281/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 275/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 253/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora doutora Evelina Hoisel, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB), ao Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e à Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 252/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à escitora Myriam Fraga, bem como seja encaminhado o referido voto à Academia de Letras da Bahia (ALB). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 251/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Coautoria |
| RQS 222/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 173/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Coautoria |
| RQS 169/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 167/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 162/2015 Senado Federal | 17/03/2015 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-prefeito Gedeon Botelho, apresentando condolência à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 147/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN apresentada à PEC 40/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 143/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedido voto de congratulações ao Hospital Agnus Dei, da cidade de Catu - BA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 142/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao município de Cachoeira, Bahia, que completará 178 anos no próximo dia 13 de março de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 138/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 132/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 131/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 115/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 08/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 114/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos regimentais, a apresentação de voto de pesar pelo falecimento do cineasta Tuna Espinheira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 78/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 75/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal no 35º Salão do Livro de Paris, França, de 19 a 23 de março do corrente ano; e informa que se ausentará do País no período de 18 a 24 de março do corrente ano, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 26/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 71/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 1021/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos do art. 374, XII, destaque para votação em separado, do vocábulo "separação" e das locuções "separação judicial" e "separação consensual", em todas as suas formas, nos textos dos arts 23, III; 53, I; 188, II; 691, caput; 729, caput; 730;731, caput; e da Seção IV do Capítulo XV do Título III do Livro I, todos do Parecer Final nº 956, de 2014, da Comissão Temporária destinada a estudar o SCD nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 980/2014 Senado Federal | 09/12/2014 | Requer, nos termos do art. 256, I do RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 932/2014 Senado Federal | 19/11/2014 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do professor Paulo Cruz, ocorrido no dia 17 de novembro de 2014, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 913/2014 Senado Federal | 13/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 870/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| RQS 819/2014 Senado Federal | 28/10/2014 | Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Coautoria |
| RQS 780/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2014 | Coautoria |
| RQS 732/2014 Senado Federal | 05/08/2014 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário Dr. Noberto Odebrecht. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 731/2014 Senado Federal | 05/08/2014 | Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do escritor e acadêmico baiano João Ubaldo Ribeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 601/2014 Senado Federal | 03/06/2014 | Requer, nos termos regimentais, que seja formulado voto de pesar pelo falecimento da Professora Irany Scofield, com apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Autoria principal |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 301/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 258, de 2014, a retificação da data para desempenhar missão no exterior, sendo autorizado o período de 8 a 11 de abril. Comunica ainda , em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 7 a 12 de abril. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 258/2014 Senado Federal | 24/03/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal para participar da delegação que representará a Casa no VII Fórum Mundial Urbano, que terá lugar em Medellin, Colômbia, de 5 a 11 de abril de 2014. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 4 a 12 de abril de 2014. | APROVADA desde 02/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 224/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 215/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos regimentais, a alteração da data da realização da Sessão Especial do Senado Federal, objeto do Requerimento nº 1463, de 2013, para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 193/2014 Senado Federal | 12/03/2014 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 105/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida. | SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2014 | Coautoria |
| RQS 31/2014 Senado Federal | 05/02/2014 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Narcisa Cândido da Conceição. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 30/2014 Senado Federal | 04/02/2014 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!". | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1478/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL EVANGELISTA, no dia 15 de dezembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 1463/2013 Senado Federal | 11/12/2013 | Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1462/2013 Senado Federal | 11/12/2013 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Senador Cristovam Buarque, em homenagem ao Título de Cidadão Baiano, conferido a Sua Excelência pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 1281/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1234/2013 Senado Federal | 22/10/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Professora Consuelo Novais Sampaio, ocorrido no dia 18 de outubro de 2013, assim como apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1195/2013 Senado Federal | 09/10/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Deoscóredes Maximiliano dos Santos, MESTRE DIDI, na tarde de domingo, 06 de outubro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1111/2013 Senado Federal | 19/09/2013 | Requer, nos termos do art.256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 427, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1101/2013 Senado Federal | 17/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador de Salvador Ednaldo Santos, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1057/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Coautoria |
| RQS 963/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora baiana Sônia Coutinho, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 960/2013 Senado Federal | 27/08/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aprovado voto de congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Vaqueiro, assim como seja encaminhado o referido voto à Associação dos Vaqueiros de Conceição do Coté e à Associação dos Vaqueiros de Chorrochó, ambas do Estado da Bahia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 900/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013. | APROVADA desde 20/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 871/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). | APROVADA desde 28/08/2013 | Coautoria |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 759/2013 Senado Federal | 03/07/2013 | Requerem, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Senhor RUY CESAR apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 753/2013 Senado Federal | 03/07/2013 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Evo Morales, Presidente da Bolívia, vítima da decisão de Portugal, Itália, França e Espanha, que impediu o sobrevoo em seus territórios e pouso do avião presidencial boliviano, dia 2 de julho de 2013. | APROVADA desde 04/07/2013 | Coautoria |
| RQS 751/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 253, de 2012; e 200, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 614/2013 Senado Federal | 12/06/2013 | Solicita a retirada do Requerimento nº 462, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 469/2013 Senado Federal | 21/05/2013 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 462/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 401, de 2011, e 129, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 405/2013 Senado Federal | 08/05/2013 | Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2013 | Coautoria |
| RQS 364/2013 Senado Federal | 24/04/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso dos quarenta anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 357/2013 Senado Federal | 24/04/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, como integrante da comitiva do Senado Federal que visitará a República de Cuba entre os dias 28 de abril e 02 de maio de 2013. Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de abril a 03 de maio de 2013. | APROVADA desde 25/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 267/2013 Senado Federal | 09/04/2013 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 224/2013 Senado Federal | 27/03/2013 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Município de Salvador, em homenagem aos 464 anos da fundação da cidade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 223/2013 Senado Federal | 27/03/2013 | Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Padre Renzo Rossi,apresentando condolências à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 152/2013 Senado Federal | 13/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Coautoria |
| RQS 144/2013 Senado Federal | 12/03/2013 | Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf. | SESSÃO REALIZADA desde 13/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 123/2013 Senado Federal | 06/03/2013 | Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973. | HOMENAGEM REALIZADA desde 09/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 106/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como representante do Senado Federal, da feira "ITB BERLIM 2013", a realizar-se em Berlim, Alemanha, no período de 7 a 11 de março de 2013, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período. | APROVADA desde 27/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 64/2013 Senado Federal | 19/02/2013 | Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alessandro Lufty Ponce de Leon, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 63/2013 Senado Federal | 19/02/2013 | Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado, pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do historiador baiano Ubiratan Castro, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 62/2013 Senado Federal | 19/02/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Senhora Claudionor Viana Teles Veloso, Dona Canô, apresentando condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 1105/2012 Senado Federal | 12/12/2012 | Solicita correção da redação do Requerimento nº 434, de 2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1096/2012 Senado Federal | 12/12/2012 | Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Coautoria |
| RQS 1061/2012 Senado Federal | 04/12/2012 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa o dia 10 de dezembro de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Manaus - AM, conforme Requerimento nº 226, de 2012 (em anexo), oportunidade em que participará da Reunião de Audiência Pública da CPI de Tráfico de Pessoas. | APROVADA desde 04/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 996/2012 Senado Federal | 21/11/2012 | Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 12 de novembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Salvador - BA, quando participará de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI - TRAFICPES). | APROVADA desde 21/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 995/2012 Senado Federal | 21/11/2012 | Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 3 de dezembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, oportunidade em que estará participando de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI - TRAFICPES), criada pelo Requerimento nº 226, de 2011. | APROVADA desde 21/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 961/2012 Senado Federal | 13/11/2012 | Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/11/2012 | Coautoria |
| RQS 824/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 807/2012 Senado Federal | 11/09/2012 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do bispo emérito de Juazeiro/BA DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 9 de setembro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 738/2012 Senado Federal | 08/08/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2013 | Coautoria |
| RQS 701/2012 Senado Federal | 01/08/2012 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Coautoria |
| RQS 521/2012 Senado Federal | 05/06/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2012 | Coautoria |
| RQS 459/2012 Senado Federal | 22/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2012 | Coautoria |
| RQS 434/2012 Senado Federal | 16/05/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, do dia 3 ao dia 10 de junho de 2012, a fim de participar de diligências nos Estados Unidos da América, com a Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, para conhecimento das ações do Governo Americano no enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas", bem como estabelecer contatos no sentido de incentivar a elaboração de acordos internacionais e bilaterais com o Brasil. | APROVADA desde 16/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 401/2012 Senado Federal | 08/05/2012 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 14 de maio de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de participar de diligências da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil. | APROVADA desde 08/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 254/2012 Senado Federal | 04/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento do músico Ederaldo Gentil, ocorrido no dia 30 de março de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 231/2012 Senado Federal | 28/03/2012 | Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do escritor e jornalista Millôr Fernandes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2012 | Coautoria |
| RQS 174/2012 Senado Federal | 21/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no dia 26 de março de 2012 para participar de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - ECAD, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. | APROVADA desde 21/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 85/2012 Senado Federal | 29/02/2012 | Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na feira "ITB BERLIN 2012', em Berlin, Alemanha e, nos termos do art. 39, inciso I, comunica que estará ausente do País no período de 5 a 11 de março de 2012. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 3/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compor, como representante do Senado, a delegação brasileira na 51ª Sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, a ser realizada em Genebra, Suíça, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2012. | PREJUDICADA desde 07/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 1580/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2011, e 277, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 1523/2011 Senado Federal | 07/12/2011 | Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011–Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005–Complementar; 90, de 2007–Complementar; e 21, de 2011–Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 1472/2011 Senado Federal | 01/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1383/2011 Senado Federal | 21/11/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso do cinquentenário da Universidade Católica de Salvador. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1287/2011 Senado Federal | 20/10/2011 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 27 de outubro de 2011, com o fim de participar, como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Supostas Irregularidades no ECAD - CPIECAD, de Audiência Pública na cidade de Salvador - BA. | APROVADA desde 20/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1278/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ¿ PLEN, ao PLS nº 448, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1254/2011 Senado Federal | 17/10/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, a fim de participar de audiência pública no Estado de São Paulo destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil no período de 2003 a 2011. | APROVADA desde 18/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1062/2011 Senado Federal | 24/08/2011 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Enio Mendes, ocorrido no dia 18 de agosto de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 761/2011 Senado Federal | 21/06/2011 | Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 23 de agosto de 2011 destinado a reverenciar a memória do cineasta, ator e escritor Glauber Rocha pela passagem dos 30 anos de seu falecimento, ocorrido em 22 de agosto de 1981. | HOMENAGEM REALIZADA desde 23/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 620/2011 Senado Federal | 31/05/2011 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Economista OSMAR SEPÚLVEDA, aos 72 anos de idade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 431/2011 Senado Federal | 20/04/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o brasileiro Alexandre de Souza Silva, condenado no Reino Unido à pena de 10 anos pelo crime de conspiração. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 404/2011 Senado Federal | 12/04/2011 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento da Senhora ARACY MOEBIUS DE CARVALHO GUIMARÃES ROSA, ocorrido no dia 3 de março de 2011, aos 102 anos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 239/2011 Senado Federal | 17/03/2011 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 238/2011 Senado Federal | 17/03/2011 | Desarquivamento do PLC Nº 107, de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 163/2011 Senado Federal | 02/03/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, no dia 4 de julho de 2011, destinada a homenagear o Dia da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823. | SESSÃO REALIZADA desde 05/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 162/2011 Senado Federal | 02/03/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, no dia 21 de novembro de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares. | HOMENAGEM REALIZADA desde 21/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 67/2011 Senado Federal | 11/02/2011 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na Feira "ITB Berlin 2011", em Berlim, Alemanha, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, que se ausentará do País, no período de 8 a 14 de março de 2011, para o desempenho dessa missão. | APROVADA desde 02/03/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.