Lúcia Rocha
Candidatura a Deputado Federal por BA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.214proposições com a assinatura
962como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
37transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 786 | 785 |
| Moção de Pesar (MOP) | 151 | 44 |
| Moção de Aplauso (MOA) | 139 | 46 |
| Requerimento (REQ) | 59 | 29 |
| Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PDLO) | 44 | 37 |
| Moção de Congratulação (MOC) | 14 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 14 | 14 |
| Moção de Repúdio (MREP) | 5 | 2 |
| Moção de Louvor (MOL) | 1 | 0 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 40/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE TENENTE CORONEL PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA. | Decreto Legislativo nº 665, de 18 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 26/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 20/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ELIANA CAJAÍBA AZEVEDO | Decreto Legislativo nº 651, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDLO 69/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/08/2024 | Dispõe sobre o Tombamento da Carreata de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio imaterial no Município de Vitória da Conquista. | Lei Ordinária nº 2.929, de 26 de setembro de 2024 | Coautoria |
| PDLO 38/2024 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 16/04/2024 | Dispõe sobre a denominação de Avenida Coriolano Sousa Sales, a atual Avenida Modelo, bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.910, de 08 de julho de 2024 | Coautoria |
| PDL 33/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 04/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA DINALBA PRADO AMARAL | Decreto Legislativo nº 611, de 11 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 6/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/05/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS | Decreto Legislativo nº 586, de 23 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDLO 12/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/02/2023 | Assegura Aos Contribuintes Com Deficiência Visual O Direito De Receber O Carnê/Boletos De Iptu Em Braile. | Lei Ordinária nº 2.752, de 19 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDLO 10/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 13/02/2023 | Institui O Mês Abril Marrom - Mês De Prevenção E Combate À Cegueira No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências | Lei Ordinária nº 2.741, de 05 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDLO 8/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2023 | Institui O Mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, Dedicado À Campanha De Conscientização, E Tratamento Do Lúpus, Mal De Alzheimer, Fibromialgia E Leucemia, Dentre Outras Providências | Lei Ordinária nº 2.734, de 19 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDLO 6/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/02/2023 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.738, de 19 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDLO 3/2023 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 01/02/2023 | Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual | Lei Ordinária nº 2.740, de 05 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 13/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 545, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 12/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA REJANE MARIA DA NÓBREGA NOVAIS. | Decreto Legislativo nº 544, de 23 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDLO 69/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/08/2022 | Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal. | Lei Ordinária nº 2.710, de 05 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDLO 57/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/06/2022 | "institui A “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense” No Município De Vitória Da Conquista e dá outras Providências”. | Lei Ordinária nº 2.670, de 29 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDLO 46/2022 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/05/2022 | INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 2.668, de 29 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDLO 182/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/11/2021 | Cria a Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências | Lei Ordinária nº 2.614, de 25 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDLO 181/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/11/2021 | INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 2.613, de 25 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDLO 177/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/11/2021 | Institui A Campanha De Incentivo À Doação De Cabelo A Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No Âmbito Do Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”. | Lei Ordinária nº 2.619, de 25 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 39/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/09/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO MARINHO JORGE PAULINO | Decreto Legislativo nº 524, de 15 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 25/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/09/2021 | Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior. | Decreto Legislativo nº 510, de 29 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PRE 1/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 15/04/2021 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Resolução nº 79, de 16 de novembro de 2022 | Primeira assinatura de 8 |
| PDLO 24/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 22/03/2021 | Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.468, de 14 de maio de 2021 | Primeira assinatura de 21 |
| PDLO 3/2021 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/02/2021 | Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Janeiro Branco’, mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população | Lei Ordinária nº 2.461, de 07 de abril de 2021 | Autoria única |
| PDL 4/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/06/2020 | Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Spósito. | Decreto Legislativo nº 443, de 02 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PDL 3/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 23/06/2020 | Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho. | Decreto Legislativo nº 442, de 02 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PDLO 44/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 09/06/2020 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.416, de 15 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PDLO 35/2020 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 07/05/2020 | Dá nome a logradouro público da Praça situada à Avenida Crescêncio Silveira, na altura do número 640, Centro, nesta cidade, que passará a se chamar Praça Amélia Antunes Luz Spósito. | Lei Ordinária nº 2.404, de 22 de junho de 2020 | Autoria única |
| PDLO 146/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 17/12/2019 | Dispõe sobre acordo de irmandade entre a cidade de Vitoria da Conquista, na Bahia, Brasil e a cidade de Jerusalém, em Israel. | Lei Ordinária nº 2.390, de 12 de março de 2020 | Coautoria |
| PDLO 126/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 29/10/2019 | Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município. | Lei Ordinária nº 2.475, de 14 de maio de 2021 | Autoria única |
| PDL 12/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/09/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao Frei Paulo José dos Santos Sampaio. | Decreto Legislativo nº 406, de 02 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 11/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 02/09/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao senhor Ricardo Missel Gasparelo. | Decreto Legislativo nº 405, de 02 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDLO 66/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/05/2019 | Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.314, de 26 de junho de 2019 | Coautoria |
| PDLO 6/2019 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 11/02/2019 | Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara. | Lei Ordinária nº 2.287, de 08 de abril de 2019 | Coautoria |
| PDL 29/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 20/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EBENILDES MEDEIROS SILVA. | Decreto Legislativo nº 383, de 24 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PDL 4/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 10/09/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS | Decreto Legislativo nº 358, de 17 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PDLO 38/2018 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 14/05/2018 | Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.240, de 11 de setembro de 2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.