Rui Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1839/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1838/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Acrescente-se a estratégia 13.13 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1837/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Acrescente-se a Estratégia 13.11 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1827/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10, que passa a ter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1826/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | regulamenta a oferta de ensino pela iniciativa privada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.