Jaques Wagner
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PFC 98/1998 Câmara dos Deputados | 02/07/1998 | PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE FISCALIZE O TRAMITE DE REGISTROS DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO BRASIL, E DE REGISTROS SINDICAIS NO MINISTERIO DO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PFC 69/1992 Câmara dos Deputados | 08/02/1992 | SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO REQUEIRA INSPEÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, PARA AVERIGUAR SE AQUELE ORGÃO ESTA APLICANDO CORRETAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS NO QUE DIZ RESPEITO A SUA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PFC 37/1991 Câmara dos Deputados | 21/02/1991 | SOLICITA QUE A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A RELIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, PARA QUE SEJAM ESCLARECIDOS E/OU APURADOS OS INDICIOS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NAVIOS, FIRMADOS COM OS ESTALEIROS EBRASA, MAUA, CANECO E VEROLME. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.