Jaques Wagner
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 187/2001 Câmara dos Deputados | 04/09/2001 | Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão para Promoção da Igualdade Racial. | Arquivada desde 05/05/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| PRC 107/2000 Câmara dos Deputados | 23/08/2000 | Institui o Prêmio Empresário Social. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| PRC 104/2000 Câmara dos Deputados | 09/08/2000 | Dispõe sobre a utilização de programas de computador na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 16/12/2003 | Autoria única |
| PRC 103/2000 Câmara dos Deputados | 01/08/2000 | Denomina "Comitê de Imprensa Barbosa Lima Sobrinho" o Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| PRC 37/1999 Câmara dos Deputados | 10/08/1999 | Estabelece a necessidade de licitação para selecionar a concessionária de serviços de telefonia na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PRC 35/1999 Câmara dos Deputados | 03/08/1999 | Institui o Prêmio "Cidadão do Ano". | Arquivada desde 16/12/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| PRC 179/1998 Câmara dos Deputados | 07/04/1998 | Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para autorizar a Mesa da Câmara dos Deputados a licenciar Deputado Federal para fins de processo criminal. | Arquivada desde 05/05/2009 | Autoria única |
| PRC 66/1995 Câmara dos Deputados | 09/11/1995 | DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A ZUMBI DOS PALMARES. | Transformado em Norma Jurídica desde 20/11/1996 | Autoria única |
| PRC 58/1995 Câmara dos Deputados | 21/09/1995 | DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A ZUMBI DOS PALMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.