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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia · 6 no total

Ronaldo Carletto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8203/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 14/10/2014 Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título Hnorífico de "Cidadão Baiano" ao Excelentíssimo Senhor Valtércio Ronaldo de Oliveira. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 Autor registrado pela casa
REQ 8121/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 19/03/2014 Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega do Tírtulo de Cidadão baiano ao Excelentíssimo Senhor Valtércio Ronaldo de Oliveira. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 Autor registrado pela casa
REQ 6418/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2008 Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega do Título Honorífico de "Cidadão Baiano" para o Senhor João Felipe de Souza Leão, Deputado Federal. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6288/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 14/09/2007 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Pública 1906/2007 de minha autoria. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 5995/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 27/02/2007 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 15.900/2006 de minha autoria. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4916/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 08/07/2003 Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Polícia Rodoviária Federal no dia 24-07-03. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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