Hilton Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EME 1/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2026 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 26.209/2024, que Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e a Lei nº 14.668, de 23 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências. | Comissão de constituição e justiça desde 22/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| EME 1/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2025 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 25.945/2024, que dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2025, aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado, na forma que indica, e dá outras providências. | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| EME 2/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2025 | Altera o Anexo IX do PL nº 25.899/2025, que altera a Lei n° 13.201, de 09 de dezembro de 2014, na forma que indica, e dá outras providências. | Comissão de constituição e justiça desde 21/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| EME 1/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2025 | Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 25.905/2025, no ponto em que altera o art. 6º da Lei nº 11.367, de 02 de fevereiro de 2009, na forma que indica. | Comissão de constituição e justiça desde 21/08/2025 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.