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Projeto de resolucao (PRS) · 16 no total

Hilton Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PRS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRS 3360/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 Concede a Comenda 2 de Julho ao Professor e Filósofo João Carlos Salles Pires da Silva. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PRS 3350/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/03/2026 Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a realização de atividades e aulas de defesa pessoal voltadas às mulheres servidoras, colaboradoras e parlamentares da ALBA. Comissão de constituição e justiça desde 26/03/2026 Autor registrado pela casa
PRS 3339/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2026 Concede o Título de Cidadã Baiana à professora e cientista Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PRS 3332/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/12/2025 Institui a Corrida Anual da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências. Comissão de constituição e justiça desde 05/03/2026 Autor registrado pela casa
PRS 3299/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/08/2025 Concede, in memoriam, a Comenda Dois de Julho a Antônio Carlos Reis Laranjeiras. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PRS 3213/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2024 Revoga a Resolução nº 2.160, publicada no Diário Oficial de 16 de setembro de 2024, que concedeu a Comenda Dois de Julho à Silas Malafaia. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 24/10/2024 Autor registrado pela casa
PRS 3111/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2023 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional por meio de formações antirracistas para os servidores, servidoras e demais funcionários da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências. Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 29/05/2023 Autor registrado pela casa
PRS 3024/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 06/06/2022 Fica autorizado o uso de bermudões, calças, bermudas e vestidos, bem como de sandálias no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia, para servidores(as), efetivos e comissionados, e visitantes durante todo o ano. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 06/06/2022 Autor registrado pela casa
PRS 3023/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 03/06/2022 Concede a Comenda Dois de Julho a Samuel Santana Vida. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/05/2023 Autor registrado pela casa
PRS 2972/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2021 Concede a Comenda Dois de Julho a Nara Virgínia Santana Carteado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/02/2022 Autor registrado pela casa
PRS 2910/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 08/07/2020 Concede Título de Cidadão Baiano ao professor, advogado, filósofo do movimento negro Silvio Luiz de Almeida. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PRS 2909/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 29/06/2020 Concede o Título de Cidadão Bainao ao biólogo Atila Lamarino. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PRS 2908/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 29/06/2020 Concede a Comenda Dois de Julho a Jaqueline Góes de Jesus. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora Autor registrado pela casa
PRS 2879/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2019 Concede o Título de Cidadã Baiana a Maria Lucia Fattorelli. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
PRS 2878/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2019 Concede a Comenda Dois de Julho "post mortem" a Milton Almeida dos Santos. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
PRS 2764/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2019 Institui a Tribuna Popular nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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