Uldurico Pinto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 89/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 208, de 2004. | Arquivada desde 13/11/2007 | Autoria única |
| REQ 88/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Requer a realização de Seminário para debater com as associações culturais brasileira o PL nº 518, de 2007, de autoria dos Deputados Frank Aguiar e Eduardo Gomes, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| REQ 58/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Requer a designação de audiência pública para discutir a detenção de adolescentes em estabelecimentos carcerários destinados a adultos | Arquivada desde 25/04/2007 | Autoria única |
| REQ 53/2007 Câmara dos Deputados | 23/04/2007 | Requer a realização de Audiência Pública convocando os agentes interessados na produção do biocombustível. | Arquivada desde 25/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.