Uldurico Pinto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 6387/2010 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de dois campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, no extremo sul da Bahia, com Faculdade de Medicina no campus do Município de Teixeira de Freitas. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 5324/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Sugere novamente ao Superior Tribunal de Justiça, que seja encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 4261/2009 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Sugere ao Superior Tribunal de Justiça encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia. | Arquivada desde 26/02/2014 | Autoria única |
| INC 3682/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Sugere ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência a apresentação de relatório trimestral sobre as auditorias e fiscalizações relativas às transferências realizadas para os Municípios. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 205ª assinatura de 219 |
| INC 1973/2008 Câmara dos Deputados | 28/02/2008 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de piso salarial para os enfermeiros e odontólogos. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1970/2008 Câmara dos Deputados | 28/02/2008 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de piso salarial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1851/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de curso de Oceanografia da Universidade Federal da Bahia na cidade de Caravelas tendo em vista o ecossistema de Abrolhos e diversos outros da região. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1432/2007 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Sugere ao Ministério da Educação o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei propondo a criação de Escola Técnica Federal no Município de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1431/2007 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Sugere ao Ministro dos Transportes a implantação de sistema de transporte ferroviário de passageiros ao longo do litoral brasileiro. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1174/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a ampliação do aeroporto de Caravelas, no Extremo Sul da Bahia. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1152/2007 Câmara dos Deputados | 21/09/2007 | Sugere ao Ministro da Defesa a alocação de recursos orçamentários da União para a construção de um novo aeroporto contemplando as cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1151/2007 Câmara dos Deputados | 21/09/2007 | Sugera ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar o zoneamento agrícola do território brasileiro para identificar culturas destinadas à produção de biocombustível e, numa etapa posterior, a implantação de usinas em regiões estratégicas para a produção de bioenergia. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 901/2007 Câmara dos Deputados | 10/08/2007 | Sugere ao Ministério da Educação o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, propondo a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia, com sede na cidade de Teixeira de Freitas e campi nas cidades de Eunápolis, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, dentre outras. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 604/2007 Câmara dos Deputados | 22/06/2007 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a celebração de parceria entre a Petrobras, a Embrapa e as Universidades públicas para pesquisa e desenvolvimento genético na área de biocombustíveis. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.