Laerte do Vando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 27926/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a instalação de quebra-molas/lombadas convencionais na BA-262. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26910/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2023 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de Hospital Regional de grande porte, para Cirurgia de Alta Complexidade, com vistas ao atendimento do Território do Sisal e Semi-Árido Nordeste II. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26687/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2023 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a ampliação da pavimentação asfáltica da BA-381, no trecho de 42km entre os municípios de Quijingue e Cansanção. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26360/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2023 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador JERÔNIMO RODRIGUES a instalação do serviço de atendimento a pacientes com espectro autista nas Policlínicas Regionais de Saúde. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26223/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a “impantação de Pelotão de Emprego Tático Operacional – PETO”, no bairro de Mussurunga, vinculado a 49º Companhia da Polícia Militar no bairro São Cristóvão, no município de Salvador. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25663/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a proceder a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Pedro Alexandre – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25618/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2021 | INDICA ao Governador do Esado da Bahia, autorização para a Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25617/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2021 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, a implementação do sistema de inclusão escolar ABA - Análise de Comportamento Aplicada - em redes de escolas públicas e privadas para crianças com transtorno do espectro autista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25280/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/06/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador Doutor RUI COSTA, a implantação da pavimentação asfáltica da BA 220, no trecho entre os municípios de Cícero Dantas, e o Distrito de Aribicé em Euclides da Cunha. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25278/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da pavimentação asfáltica da BA 220, no trecho entre o município de Cícero Dantas, e o Distrito de Aribicé em Euclides da Cunha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25122/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador Doutor RUI COSTA, a Construção de uma Praça, com área coberta para a comercialização de produtos, no Distrito de Lagoa do Pires, no município de Uauá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 23276/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2019 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador Doutor RUI COSTA, a realização de Obras de Recuperação e Requalificação da Estação Rodoviária do município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22882/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahhia, a implantação asfáltica da BA 408, no trecho compreendido entre o município de Araci e Santaluz. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22860/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | INDICA ao Governador Rui Costa a recuperação da pavimentação asfáltica da BA 220, através de operação tapa buraco, o trecho entre Cícero Dantas, Fátima e Paripiranga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.