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Moção (MOC) · 12 no total

Patrick Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 28993/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2025 Moção de Pesar pelo falecimento do Desembargador João Pinheiro de Souza. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 27906/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 07/11/2024 Moção de Pesar pelo falecimento do consagrado fotojornalista Evandro Teixeira. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/12/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27358/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2024 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 177 anos de emancipação Política do Município de Mucugê. Emancipado em 17 de maio de 1847. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27064/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 20/02/2024 "Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Lafaiete Coutinho." Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26696/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2023 Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 anos de emancipação Política do Município de Barra do Rocha. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26695/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2023 Moção de congratulações e aplausos pelos 88 anos de emancipação política do município de Itiruçu. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26333/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 30/05/2023 Moção de Aplausos ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pela autorização da pavimentação da BA 558. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26137/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2023 "Moção de Congratulações e Aplausos pelos 168 anos de emancipação Política do Município de Maracás." Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26136/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2023 “Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Gongogi. Emancipada em 12 de abril de 1962”. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26135/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2023 “Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Dário Meira. Emancipada em 12 de abril de 1962”. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26134/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2023 “Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Aiquara. Emancipada em 12 de abril de 1962” Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2023 Autor registrado pela casa
MOC 26067/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2023 MOÇAO DE APLAUSOS PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE LAFAIETE COUTINHO. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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