Binho Galinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 25726/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DE CARREIRA DA BAHIA-AMECBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/05/2025 Lei nº 14.917/2025 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25397/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JUVENAL BASTOS FERREIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/02/2025 Lei nº 14.819 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25129/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO(Ã) JACUIPENSE. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 Lei nº 14.723 |
Autor registrado pela casa |
| PL 24926/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 01/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24894/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2023 | INSTITUI PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24770/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2023 | Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol en que são cobradas taxas de ingresso em todo Estado da Bahia | Encaminhado — Devolvido sem Parecer — Comissão de constituição e justiça desde 14/04/2025 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.