Ofício (OF) · 6 no total

Luciano Araújo

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 3403/2026 Assembleia Legislativa — Bahia	07/04/2026	Comunicação de mudança de filiação partidária	Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 3299/2025 Assembleia Legislativa — Bahia	06/02/2025	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Solidariedade – PS e Partido Liberal – PL, indicando como Líder o Deputado Luciano Araújo e Vices Lideres os Deputados Pancadinha e Raimundinho da Jr.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 10/02/2025	Autor registrado pela casa
OF 3296/2025 Assembleia Legislativa — Bahia	04/02/2025	Comunica a V.Exa. a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Solidariedade – PS e Partido Liberal – PL, indicando como Líder o Deputado Luciano Araújo e Vices Lideres os Deputados Pancadinha e Leandro de Jesus.	Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/02/2025	Autor registrado pela casa
OF 3148/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	08/02/2023	Cominica a Substituição do Vice-lider do bloco PL/Solidariedade	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 09/02/2023	Autor registrado pela casa
OF 3125/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	03/02/2023	Indica os Vice-Líderes do Bloco PL/Solidariedade.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 07/02/2023	Autor registrado pela casa
OF 3121/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	02/02/2023	Comunica a Constituição de Bloco Parlamentar.	Secretaria geral da mesa desde 12/08/2025	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.