Ofício (OF) · 7 no total

Samuel Júnior

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 3401/2026 Assembleia Legislativa — Bahia	06/04/2026	Cominicação de mudança Partidária	Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 3159/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	02/03/2023	Solicita a criação de uma Comissão Especial de Deputados para uma averiguação em loco da situação dos baianos das vinícolas do RS.	Encaminhado — Alteração de Ementa Proposicão — Secretaria geral da mesa desde 02/03/2023	Autor registrado pela casa
OF 3126/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	06/02/2023	Solicita Formação do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS/PSDB/PDT.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 07/02/2023	Autor registrado pela casa
OF 3059/2022 Assembleia Legislativa — Bahia	07/04/2022	Comunica mudança de partido.	Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025	Autor registrado pela casa
OF 3055/2022 Assembleia Legislativa — Bahia	06/04/2022	Solicita a Formação do Bloco REPUBLICANO/PSDB/PDT	Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025	Autor registrado pela casa
OF 2837/2021 Assembleia Legislativa — Bahia	03/02/2021	Solicita a manutenção do Bloco PDT/PCdoB, bem como indica à Líder o Deputado Samuel Jr, bem como indica à Vice-líder o Deputado Zó.	Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025	Autor registrado pela casa
OF 1948/2018 Assembleia Legislativa — Bahia	09/04/2018	Comunico a Vossa Excelência o meu desligamento do Partido Social Cristão - PSC e minha filiação ao Partido Democrático Trabalhista - PDT.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.