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Requerimento (REQ) · 17 no total

Samuel Júnior

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10808/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2025 Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 31 de maio a 09 de junho de 2025, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no Pan-American Freedom Forum, e para a I Encontro Legislativo Internacional da UNALE, eventos que vão ocorrer na cidade de Orlando, Flórida – Estados Unidos Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 30/05/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10727/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2025 Requer a realização de uma Sessão Especial para conceção da Comenda 2 de Julho para a Ministra Damares Alves. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 23/04/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10658/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2025 Requer a realizaçao da sessao especial em homenagem aos 377 anos do Exercito, a s 10h do dia 10 de Abril de 2025, quinta-feira Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/02/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10558/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2024 Requer realizaçao de sessão especial em homenagem ao dia do Soldado. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 14/08/2024 Autor registrado pela casa
REQ 10139/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 09/05/2023 Requer Sessao Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar.. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/05/2023 Autor registrado pela casa
REQ 10123/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 02/05/2023 Requer Sessao Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/05/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9795/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2021 Requer a realização de uma Sessão Especial para conceção da Comenda 2 de Julho para a Ministra Damares Alves e o Pr Dermeval Cerqueira. Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9471/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2019 Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 170 anos da Banda de Música Maestro Wanderley BMMW, da Polícia Militar da Bahia. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9415/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 11/06/2019 Requer a inclusão, na Ordem do Dia, dos Projetos de Lei nº 22.131/2007, 22.572/2017, 22.887/2018, 23.095/2019, 23.098/2019, 23.129/2019, 23.130/2019, 23.159/2019 e 23.238/2019, ambos de sua autoria. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 9312/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2019 Requer licença para participar da 08ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e 44ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), a se realizar nos dias 08 a 12/04/2019 em Belém do Pará. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9302/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2019 Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9231/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 11/02/2019 Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 05/06/2019, às 14:30h, em homenagem aos 36 anos de Fundação da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9143/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 09/05/2018 Requer Licença para participar da XXII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8968/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 05/09/2017 Requer a realização de Sessão especial, no dia 22 de setembro de 2017, para a entrega da Comenda 2 de julho à Primeira Dama Sra. Eleusa Coronel. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8920/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2017 Requer a Realização de Sessão Especial, em homenagem aos 88 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Salvador, no dia 25 de Maio de 2018. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8831/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 27/01/2017 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 09 de junho de 2017. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8830/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 19/01/2017 Requer a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 87 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Salvador, no dia 26 de Maio de 2017. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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