Samuel Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 28708/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2025 | Moção de Aplausos pelo Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, na categoria Gestão – “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços. | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28204/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2025 | Moção de Pesar Pastor Dermeval Lopes de Cerqueira | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27303/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2024 | Moção de Aplausos à Rádio Vox FM, na Cidade de Muritiba, pelos seus sessenta anos de fundação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26744/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2023 | Moção em homenagem à Rádio Jaraguar Gospel FM pelos seus 14 anos de existência, reconhecendo seu importante papel na comunicação e cultura do interior baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25935/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2022 | Moção de Aplausos à Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia – Ceadeb, pela realização da sua 118° Assembleia Geral Ordinária - AGO, no Centro de Cultura Cristã da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25807/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do pastor João Evangelista de Jesus | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25367/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | Moção de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, pelos relevantes serviços prestados à frente da corporação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25316/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2022 | Moção de aplausos ao Coronel Rubem Mendes da Costa Neto, atual Comandante do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25315/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2022 | Moção de Aplausos à TV ALBA pela eficiência e transparência em comunicar à sociedade as ações do legislativo baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25227/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2021 | Moção de Aplausos ao Coral Central que comemora 87 Anos: Jubileu de Nogueira, com sede na Assembleia de Deus da Liberdade, Salvador-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25226/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2021 | Moção de Aplausos ao Coral Sublime Canto e a Orquestra Som de Alegria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Camaçari/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25147/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2021 | Moção de Aplausos ao 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar da Bahia, pelos seus 50 anos de existência. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24625/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2021 | Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus 110 anos de existência no Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24007/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2020 | Moção de Aplausos ao Ten. Cel PM Gabriel Neto, comandante do 12º BPM em Camaçari pelos relevantes serviços prestados a sociedade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23712/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Moção de Aplausos à Dra. Raissa Soares, médica no município de Porto Seguro, pelos relevantes serviços prestados àquela municipalidade nestes dias de pandemia do coronavírus. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23669/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos à Assembleia de Deus em Salvador pelos seus 90 anos de história. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23123/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2019 | Moção de Aplausos à Rádio Jaraguar FM, na Cidade de Jacobina, pelos seus dez anos de fundação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22693/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento da irmã Wanda Freire da Costa, ocorrida no dia 05 de junho de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22617/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2019 | Moção de Aplausos ao Sr. Major PM Robson Lopes Calmon, mui digno comandante da 43ª CIPM Itamaraju. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21733/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2018 | Moção de Congratulação em Homenagem ao Dia do Pastor, comemorado todo segundo domingo do mês de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21710/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2018 | Moção de Congratulações pelo transcurso dos 80 anos de fundação da Assembleia de Deus em Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21619/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2018 | Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins, mui digno presidente dessa Casa Legislativa, pelo transcurso de sua data natalícia, a ocorrer amanhã, 03 de Maio do ano em curso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21612/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2018 | Moção de Aplausos aos taquígrafos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em homenagem ao Dia do Taquígrafo, neste 3 de Maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21611/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2018 | Moção de Aplausos ao Parlamento, representado por esta Casa, em homenagem ao Dia do Parlamento, neste 3 de Maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21290/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/01/2018 | Moção de Congratulações pelo transcurso dos 34 anos de fundação da Igreja Batista do Novo Centenário | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21150/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2017 | Moção de Congratulações pelo transcurso dos 177 anos de fundação de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20501/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/06/2017 | Moção de Aplausos a Rede Bahia de Televisão pela realização da Campanha 'Sou Mulher Quero Respeito'. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20396/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2017 | Moção de Congratulação em Homenagem ao Dia do Pastor, comemorado todo segundo domingo do mês de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20269/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2017 | Moção de Aplausos a Exma. Sra. Cláudia Oliveira, Prefeita de Porto Seguro, Ilmo. Sr. Fábio Vilas-Boas, Secretário Estadual de Saúde e a Ilma. Sra. Stela dos Santos Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, pela realização do 5º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20238/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2017 | Moção de congratulações pelo transcuro dos 53 anos da Radio Vox em Muritiba, dia 1º de maio do ano em curso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20213/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2017 | Moção de Congratulações aos policiais civis e militares da Bahia, pelo transcurso do Dia da Polícia Civil e Militar, no próximo dia 21 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20190/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2017 | Moção de Aplausos aos Filhos de Pastores da Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia, pela realização do seu 15º Encontro da UFIMADEB, dias 13, 14 e 15 do corrente mês. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20136/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2017 | Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB e ao seu presidente Ricardo Alban. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20133/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2017 | Moção de Congratulações pelo transcurso do Dia Mundial da Saúde a realizar-se no próximo dia 07 de abril do ano em curso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20098/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2017 | Moção de Congratulações pelo transcurso dos 17 anos de emancipação política da Cidade de Luis Eduardo Magalhães, dia 30 deste mês. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20097/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2017 | Moção de Congratulações pelo transcurso dos 467 anos de fundação da capital do Estado, nossa querida Salvador, dia 29 deste mês. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20077/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2017 | Moção de Aplausos à Primeira Dama desta Casa Legislativa, Sra. Eleusa Coronel, pela implantação do projeto Assembleia de Carinho - Atitude que Transforma. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20070/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2017 | Moção de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Exmo. Sr. Coronel Anselmo Alves Brandão, pelo atendimento dos pleitos da comunidade araciense e pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade baiana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20033/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Moção de Congratulações pelo transcurso dos 180 anos de emancipação política da Cidade de Santo Amaro, dia 13 deste mês. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20032/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Moção de Congratulações pelo transcurso dos 55 anos de emancipação política da Cidade de Quinjigue, dia 15 deste mês. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20029/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2017 | Moção de Aplausos a Ordem dos Advogados da Bahia, subseção de Luis Eduardo Magalhães, pela luta em defesa da Comarca de Luis Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20012/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2017 | Moção de Aplausos a todas as mulheres baianas, pela comemoração do dia Internacional da Mulher, dia 08 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20006/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2017 | Moção de Aplausos à Igreja Evangelica Assembleia de Deus em Luis Eduardo Magalhães pela realização do Congresso de Missões - COMADLEM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19930/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2017 | Moção de Aplausos ao Dr. Arismário Barbosa Júnior pela instalação da Clínica Bom Pastor, na cidade de Santa Luz, dia 21 do corrente mês. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19905/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2017 | Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Otto Alencar, Senador da República, pela sua declaração de apoio ao Prefeito de Guanambi, Sr. Jairo Magalhães. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 19904/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/01/2017 | Moção de Aplausos ao Prefeito de Guanambi, Sr. Jairo Silveira Magalhães, pela publicação do Decreto Municipal nº 01/2017. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.