Paulo Câmara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11045/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2026 | Informamos, à presidência dessa Casa, a RESERVA e REALIZAÇÃO NO PLENÁRIO, PARA SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGADA COMENDA 2 DE JULHO ao Sr. Humberto Miranda, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), conforme proposição do Deputado Estadual Paulo Câmara. | Comissão diretora desde 22/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10937/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2025 | Retirada de tramitação Projeto de Lei nº 26.043/2025. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 10889/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2025 | Requer a Excelentíssima Senhora presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, a realização anual da Corrida e Caminhada inclusiva da ALBA, nos moldes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. | Comissão diretora desde 23/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10853/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2025 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao “80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB)”. | Comissão diretora desde 06/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10847/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2025 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao “Dia Estadual da Consciência Humana”. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 08/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10671/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2025 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos “60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB)”. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10670/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2025 | Requer licença médica. | Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 12/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9845/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2022 | Requer a a retirada de tramitação do Projeto de Resolução-PRS/02992/2022, Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. ALEIXO BELOV. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9780/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2021 | Requer na forma regimental, informações sobre o porquê não foi incluída na Lei Orçamentária a previsão da recomposição inflacionárias dos servidores públicos do Estado, com perdas acumuladas em cerca de 44% desde 2015. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9741/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2021 | Requer na forma regimental Informações sobre as medidas Adotadas pelo Estado da Bahia para o retorno semipresencial das aulas. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9671/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao "Dia Estadual da Consciência Humana". | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9552/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2019 | Requer Licença pelo período de 09 a 15 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar da Canonização da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9540/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.730/2019 de sua autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9478/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.290/2019, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9444/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em comemoração aos 50 anos do Serviço Geológico do Barsil. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9391/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2019 | Requer a retirada de tramitação do PL 23.289/19 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9316/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2019 | Requer uma Sessão Especial para debater a logística reversa dos medicamentos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9288/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao "Dia Estadual da Consciência Humana". | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.