Diego Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28573/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28572/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a alteração da denominação do Largo da Barra para “Largo Soldado Wesley Soares Góes”. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28571/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas administrativas visando à criação e expedição de carteira de gratuidade no transporte público municipal em favor dos Agentes de Proteção à Infância e à Juventude no âmbito do Município de Salvador. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28437/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para a construção de um Hospital Regional no Município de Cansanção/BA, destinado ao atendimento de média e alta complexidade, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde e beneficiar a população local e dos municípios circunvizinhos. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28356/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas para a criação de Companhia Especializada, no âmbito da Polícia Militar da Bahia, destinada à prevenção e repressão aos crimes de maus-tratos contra animais domésticos ou em situação de rua. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28311/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências visando ao recapeamento asfáltico da Rodovia BA-148, no trecho que interliga os municípios de Cordeiros, Piripá, Belo Campo e Vitória da Conquista. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28211/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2025 | Indica ao Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), que sejam adotadas providências urgentes para a imediata religação e plena operacionalização do Radar Meteorológico de Salvador, equipamento essencial para o monitoramento climático e para a prevenção de desastres na capital baiana e em toda a Região Metropolitana. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28193/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que adote as medidas necessárias para encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que altere a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com vistas a regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023, especialmente no que se refere ao Escalonamento Vertical, previsto no artigo 18, inciso XIV, da referida norma federal. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28192/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que adote as medidas necessárias à apresentação de projeto de lei que altere a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, as disposições da Lei Federal nº 14.751/2023, notadamente no que concerne à Promoção Requerida, prevista no artigo 14 da referida norma federal. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28129/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção das providências necessárias para que o atual Colégio Estadual de Jaguara, localizado no distrito de Jaguara, município de Feira de Santana, passe a denominar-se “Colégio Estadual Maria Emília Pedra Braga”. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27909/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2025 | Indica ao Ilmo. Governador do Estado da Bahia que promova a implementação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Barra, Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27563/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2025 | Indica ao Exmo. Governador que promova a regulamentação da Lei Federal n.º 14.238, de 19 de novembro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 13/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27443/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação do Programa de Acesso e Cuidado Integral à Saúde Mental da População Baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27399/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS as operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27191/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de braços de energia elétrica, completos, com luminárias, na BA-530, localizada na Região Metropolitana de Salvador, conectando a orla à sede do município de Camaçari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27170/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de proceder a reforma geral do Colégio Estadual Enedina Oliva, situado na Avenida Portela, S/N, Centro, CEP: 45615-000, Buerarema,Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27162/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja instalada, no município de Prado/BA, unidade do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27100/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia por meio de sua Secretaria competente, a instalação de ponto de apoio para embarque e desembarque de usuários do sistema de transporte intermunicipal no Distrito de Itatiaia do Alto Bonito que está vinculado ao Município de São José do Jacuípe, Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27028/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2023 | Indica ao Ilmo. Senhor Jerônimo Rodrigues, a criação de programa emergencial voltado ao enfrentamento à seca e mitigação do risco de queimadas no Estado da Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27024/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a isenção do IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS, nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo, acessórios e munições, no âmbito do Estado da Bahia, por integrantes das Forças de Segurança Estadual, ativos e inativos, Guardas Municipais e CAC’s. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27013/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2023 | Indica ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, que proceda indicação ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a concessão ao Sr. Luis Fernando de Almeida Braga, a Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier Tiradentes, na forma do Decreto n.º 10.966 de 14 de março de 2008. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27010/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2023 | Indica ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, que proceda indicação ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a concessão ao Sr. Tiago Fontes Paiva, a Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier Tiradentes, na forma do Decreto n.º 10.966 de 14 de março de 2008. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27002/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2023 | Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahiaa criação de Programa Estadual de Apoio à Aquisição de Habitaçãopara os Profissionais da Segurança Pública da Bahia – Habite Seguro Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26991/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2023 | Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que promova a reabertura do Hospital Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, possibilitando a oferta de serviços e tratamentos médicos específicos aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26980/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2023 | Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que exerça iniciativa de Lei para criar Código de Ética e Disciplina da Polícia e Corpo de Bombeiro Militares do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 23/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26885/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um programa vinculado ao Fundo Estadual de Segurança Pública instituído pela Lei n.º 14.169/2019, com fito na blindagem total da frota de viaturas policiais, no prazo de dois anos. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 05/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26833/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, por intermédio da Secretaria de Saúde, promova parcerias público-privadas para criação do programa saúde 24h – com o objetivo de zerar a fila dos hospitais da rede pública de saúde por meio de atendimentos das 19h às 07h em hospitais privados contratados para esta finalidade. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 15/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26829/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Estado da Bahia, que proceda a alteração do nome Colégio Estadual Carlos Marighella, para Colégio Estadual Olavo de Carvalho. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 15/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26756/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2023 | Indica ao Ilmo. Governador do Estado da Bahia que crie no âmbito da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, o programa de prevenção ao suicídio destinado aos profissionais da Segurança Pública baiana. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26723/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a realização de asfaltamento em estradas da zona rural do Município de Utinga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26700/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Indica à Empresa Baiana de Águas e Saneamento promova a melhoraria na qualidade das requalificações alfáticas, com escopo na consecução de maior durabilidade e eficiência. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26669/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao E. Diretor do Departamento Estadual de Trânsito que promova a alteração da Portaria DETRAN/BA n.º 1.116 de 13 de Setembro de 2018, para incluir, no art. 1º, os Guardas Civis Municipais e os Agentes de Trânsito, entre as categorias contempladas com a isenção da taxa referente aos serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH e mudança de categoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26572/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia, que promova a pavimentação asfáltica da BR-030 notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapatinga e Aurelino Leal (Distrito de Poço Central). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26570/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia, que promova a pavimentação asfáltica da BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapatinga e Aurelino Leal (Distrito de Poço Central). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26567/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2023 | Indica ao E. Prefeito de Salvador a recuperação de Quadra de Esportes do Centro Social Urbano localizado nesta Capital, no bairro da Liberdade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26504/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia da criação do Junho Verde – mês de conscientização e defesa da propriedade rural. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26500/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Programa de Desenvolvimento e Integração do tripé componente da infraestrutura da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26437/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia, que proceda com a desoneração do ICMS sobr | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26436/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a revitalização da BA-001, notadamente dos trechos Itamaraju – Prado e Prado Alcobaça. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26435/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2023 | Indica ao E. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que se promova a iniciativa de Lei para estabelecimento de remuneração para a função de Agente de Proteção à Criança e ao Adolescente. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26428/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a revitalização da BA-413, notadamente do trecho que liga as cidades de São José do Jacuípe e Queimadas | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 30/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26419/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a revitalização da BA-263, notadamente do trecho que liga Vitória da Conquista aos municípios de Cordeiros, Condeúba, Piripá e demais cidades. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26388/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a importância redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26383/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2023 | Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a criação do Sistema Estadual de Atendimento à Vítima - SAV. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 21/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26348/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que promova a criação do da Universidade da Polícia Militar do Estado da Bahia - UNIPM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26346/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2023 | Indica que o Exmo. Governador do Estado da Bahia proceda com a criação do Batalhão Especializado em Patrulha Rurais - BEPR | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26334/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2023 | Indica que o Governador do Estado da Bahia crie um piso de remuneração para os Policiais e Bombeiros Militares em eventos públicos de qualquer natureza. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.