Soldado Prisco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9680/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Requer que seja convocado o Senhor Governador do Estado Rui Costa, com fins de prestar esclarecimento acerca do processo de aquisição dos respiradores. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9679/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Requer que seja convocado o Senhor ex-secretário da Casa Civil do Governo do Estado Bruno Dauster, com fins de prestar esclarecimento acerca do processo de aquisição dos respiradores. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9086/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2018 | Requer, na forma regimental, a retirada de tramitação do projeto de lei de sua autoria, de número 22.317/2017. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9085/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2018 | Requer, na forma regimental, a retirada de tramitação do projeto de lei de sua autoria, de número 21.805/2016. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8956/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2017 | Requer da Secretaria da Segurança Pública informações detalhadas sobre a operacionalização das medidas cautelares de interceptação telefônica e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 8912/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial para conceder a Comenda Dois de Julho ao Bombeiro Militar Kelson Rafael Sousa da Silva, no dia 08 de junho do corrente ano, às 15h. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8889/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2017 | Requer da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Bahia, que solicite esclarecimentos junto com ao Comando Geral do Bombeiro Militar do Estado da Bahia, quanto à turma de Bombeiros Militares - BM em curso de formação no Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP, em Simões Filho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8802/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2016 | Requer informações referentes ao Convênio nº 802007.2014, entre o INEP e a SSP-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8793/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2016 | Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 06/2016 e da Emenda Aditiva nº 05/2016, ambas referentes as Projeto de Lei nº 22.002/2016. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8752/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2016 | Requer esclarecimento acerca da divulgação de informações que trata sobre os convênios entre órgãos e organizações civis, a exemplo de OSCIPS e ONGS. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8751/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2016 | Requer esclarecimento acerca do orçamento de investimento para as seguintes empresas públicas: CONDER; DESENBAHIA; EMBASA; PRODEB; BAHIAGÁS; CTB; BAHIATURSA e EBAL. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8739/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2016 | Requer a retirada de tramitação do projeto de lei de sua autoria, de nº 21.783/2016, o qual ainda não obteve parecer favorável de nenhuma comissão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8732/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2016 | Requer a Consulta ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8713/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2016 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento do projeto de indicação n°21679/2016, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8693/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2016 | Requer medidas judiciais cabíveis, no âmbito administrativo e criminal na defesa das preerogativas do parlamento baiano, em desfavor da proibição da Comissão de Direitos Humanos às instalações da Custódia do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8689/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2016 | Requer informações do Comandante Geral da Polícia Militar e ao Comandante Geral do Bombeiro Militar. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8688/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2016 | Requer informação da Secretaria de Segurança Pública, ao Comando da PM/BA e ao BM/BA da fiscalização "in loco" nos Quartéis, Bases de Polícia, Unidades Provisórias de Menor Infrator, Delegacias de Polícia , no âmbito do Estado da Bahia, assim como requer apoio logísticos à Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública nas visitas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8686/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2016 | Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos n°s.: 8.680/2016 e 8.681/2016. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8681/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2016 | Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado ao Comandante Geral da Polícia Militar, com cópia ao Governador do Estado da Bahia, as informações discriminadas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8680/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2016 | Requer à Mesa Diretora, que informe a Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da PM/BA da fiscalização "in loco" nos quarteis, Bases de Polícia, Unidades Provisórias de Menor Infrator, Delegacias de Polícia, no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8308/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.0875/2015, de sua autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8298/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de abrl de 2015, com o objetivo de comemorar o Dia Mundial do Escoteiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.