Marcelinho Veiga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 24410/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, o asfaltamento do distrito de Lagoa Redonda, no trecho que liga a BA-397 à comunidade de Várzea dos Potes, localizado no município Itapicuru. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24371/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Indica ao Governador do Estado, a afixação de dispensador de álcool em gel 70º INPM, nos veículos que realizam transporte intermunicipal no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24346/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Saúde do Estado, a construção de um Hospital de Campanha no município de Itajuípe, para aumento da capacidade de atendimento e tratamento da população local e dos municípios circunvizinhos, em razão do alto número de pessoas contaminadas pela COVID-19 na região. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24341/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-101 ao centro do município de Itajuípe-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24339/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza das margens da BA-130, no trecho que liga o município de Boa Vista do Tupim a BR 242. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24094/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que conceda auxílio alimentação às famílias de baixa renda do Estado da Bahia, que possuam filhos matriculados na rede estadual de ensino, pelo período de 3 meses. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23911/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2020 | Indica ao Governador do Estado, a recuperação da rodovia BA 512, no município de Dias D'Ávila, no trecho que passa pelas comunidades Santa Helena, Biribeira 1, Biribeira 2, Malvinas e Cidade Santa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23655/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho da BA-026 até o povoado de Porto Alegre, no município de Maracás, totalizando, aproximadamente, uma extensão de 43 km. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23586/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a propositura de Projeto de Lei para acrescentar à Lei nº 6.677 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia), vedação à prática de assédio moral, assédio sexual e discriminação de raça e religião no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23575/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2019 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e aos demais membros desta Egrégia Corte, a elevação da Comarca de Maracás para entrância Intermediária. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23489/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rodovia BA-414, no trecho que liga o Município de Capela do Alto Alegre à BA 407, passando pelos povoados de Várzea do Meio e Poço do Quilombo, ambos localizados em Várzea da Roça. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23184/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rodovia BA-396, no trecho que liga o município de Rio Real a BR 101. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23166/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Santa Maria e da Rua São Pedro, localizadas no município de Itaetê - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22903/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-668, fazendo o patrolamento do trecho que liga o município de Buerarema ao Distrito de Vila Brasil, no município de Una. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22823/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA 220, no trecho que liga os municípios de Cícero Dantas a Paripiranga, passando pelo município de Fátima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22796/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a recuperação da rodovia BA-393, no trecho que liga o município de Heliópolis à divisa com o Estado de Sergipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.