Kátia Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11024/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA NO BRASIL. | Comissão diretora desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10892/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2025 | Solicita Audiência Pública para debater o acesso à saúde e à educação pelas crianças e adolescentes neurodivergentes no Estado da Bahia, com a participação de representantes do Poder Público (SESAB e SEC), profissionais da saúde, da educação, especialistas em neurodesenvolvimento, entidades representativas de pais, familiares e organizações da sociedade civil. | Comissão de saúde e saneamento desde 04/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10856/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2025 | Requer realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Pastor e Sargento do Corpo de Bombeiros Militar Raian Santana de Jesus Sátiro | Comissão diretora desde 07/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10249/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2023 | Requer a Retirada da Indicação nº nº 26.877/2023 | Encaminhado — Apensado ao IND/26877/2023 — Comissão diretora desde 05/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10177/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2023 | Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) em virtude do seu aniversário de 75 anos de fundação. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 15/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9492/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2019 | Requer a realização de uma Sessão, com tema Protagonismo jovem e renovação política, no dia 26 de setembro de 2019. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9465/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2019 | Requer licença para tratamento de saúde, a partir do dia 01 de agosto de 2019, pelo período de 15 dias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.