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Ofício (OF) · 57 no total

Sandro Regis

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OF 3422/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/04/2026 Indicação de Vice-Liderança do União Brasil Secretaria geral da mesa desde 23/04/2026 Autor registrado pela casa
OF 3051/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 06/04/2022 Informando ingresso no partido União Brasil Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025 Autor registrado pela casa
OF 2855/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 08/02/2021 Indica os membros da Bancada que irão compor as Comissões Permanentes de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Agricultura e Política Rural. Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025 Autor registrado pela casa
OF 2841/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2021 Indica os Membros da Bancada que comporão as Comissões Permanentes e Especiais. Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025 Autor registrado pela casa
OF 2840/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2021 Indica os Vices-Líderes da Bancada, Líderes dos Blocos Partidários e Ouvidoria da Alba. Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025 Autor registrado pela casa
OF 2570/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 02/12/2020 Indica para o cargo de vice líder do bloco parlamentar PSDB/REPUBLICANOS, o Deputado Jurailton Santos. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2569/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 02/12/2020 Indica para o cargo de vice líder do bloco parlamentar PATRIOTA/PSL/PSC, o Deputado Tum. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2568/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 02/12/2020 Indica para o cargo de vice líder do bloco da Minoria, o Deputado Laerte do Vando. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2567/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 02/12/2020 Indica para o cargo de vice líder do bloco parlamentar DEM/MDB, a Deputada Kátia Oliveira. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2566/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2020 Solicita a criação do Bloco Partidário PATRIOTA, PSL e PSC, composto por seis parlamentares. Ao tempo em que indica o Deputado Josafá Marinho para assumir a liderança do mesmo. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2565/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2020 Solicita a criação do Bloco Partidário PSDB e REPUBLICANOS, composto por seis parlamentares. Ao tempo em que indica o Deputado Tiago Correia para assumir a liderança do mesmo. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2564/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2020 Solicita a criação do Bloco Partidário DEM e MDB, composto por seis parlamentares. Ao tempo em que indica o Deputado Luciano Simões Filho para assumir a liderança do mesmo. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2563/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2020 Indica o Deputado Carlos Geilson para compor o quadro de membro titulares da Comissão de Defesa do Consumidor e Relçãoes de Trabalho. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2561/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2020 Indica os membros que irão compor a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2560/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2020 Solicita a criação do Bloco Partidário Patriota, MDB, PSL e PRB. Ao tempo em que indica o Deputado Josafá Marinho para assumir a liderança do mesmo. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2136/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2020 Solicita a substituição do Deputado Alan Sanches ( DEM) do cargo de Procurador pelo Deputado David Rios ( PSDB). Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2135/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2020 Indica o Deputado Alan Sanches ( DEM) pra o cargo de primeiro vice-líder da referida Bancada, em substituição ao Deputado David Rios ( PSDB). Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2036/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 05/02/2019 Indica para Vice-Líder do Partido Democratas - DEM, nesta Casa Legislativa, o Deputado Luciano Simões Filho. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2024/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 01/02/2019 Indica o Deputado Sandro Régis para o cargo de líder do partido DEM. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1848/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 08/02/2017 Comunica a constituição do Bloco Parlamentar DEM/PV, indicando desde logo, o Deputado Tom Araújo, para assumir a Liderança do Bloco. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1833/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 03/01/2017 Indica para Vice-Líder do Bloco da Minoria o Dep. Heber Santana. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1825/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2016 Comunica que o Deputado Pablo Barrozo (DEM), deixará a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e do Porto Sul. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1803/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 07/06/2016 Substituições de membros das comissões. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1802/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 06/06/2016 Indica o Deputado Bruno Reis como vice-líder da Banca da Oposição. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1795/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 10/05/2016 Indica o Deputado Pedro Tavares ( PMDB) para membro Titular da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, deixando a sua condição de Suplente; Tornar sem efeito a exclusão do Deputado Pablo Barrozo (DEM) da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1794/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/05/2016 Indica o Deputado Adolfo Viana ( PSDB) para Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e sua exclusão da Comissão Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho; solicitar a exclusão do Deputado Pablo Barrozo ( DEM) da Comissão de Agricultura e Politica Rural. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1776/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2016 Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Democratas - DEM e Partido Popular Socialista-PPS. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1771/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 30/03/2016 Indica o Dep. Herzem Gusmão para membro titular da Comissão Especial Desporto, Paradesporto e Lazer, em substituição ao Dep. Leur Lomanto a partir desta data. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1769/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 30/03/2016 Indica o Deputado Luciano Simões Filho (PMDB) como Vice-Líder da referida Bancada em substituição do Dep. Herzem Gusmão (PMDB) a partir da presente data. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1765/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 22/03/2016 Indica o Deputado Herzem Gusmão como membro titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1759/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 16/03/2016 Solicita a exclusão do Dep. Fábio Souto (DEM) da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, a partir desta data. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1747/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 08/03/2016 Indica o Dep. Alan Sanches, como Vice-Líder da Bancada da Minoria em substituição ao Dep. Marquinho Viana. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1740/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 29/02/2016 Indica o Deputado Fábio Souto em substituição ao Deputado Marquinho Viana como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1739/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 29/02/2016 Indica o deputado Luciano Ribeiro como Vice-líder da Bancada da Minoria em substituição ao deputado Pablo Barrozo. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1728/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2016 Ofício Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1725/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2016 Indica os membros da Bancada de Oposição que comporão as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1724/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2016 Indica os membros da Bancada de Oposição que comporão as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1689/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2015 Ofício Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1686/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 08/06/2015 Ofício indicando o Deputado Alex da Piatã como Membro Titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa desde 10/06/2015 Autor registrado pela casa
OF 1654/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2015 Comunica a indicação do Dep. Herzem Gusmão como membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1653/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2015 Comunica a indicação do Deputado Pedro Tavares como membro titular da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1652/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2015 Indica nomes da Bancada da Oposição para compor Comissões. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1651/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2015 Indica o Dep. Herzem Gusmão como Vice Líder da Bancada de Oposição. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1646/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2015 Comunica substituições nas comissões de Constituição e Justiça e Desenvolvimento Urbano. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1644/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2015 Solicita a exclusão do Dep. Luciano Simões Filho da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer;. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 25/02/2015 Autor registrado pela casa
OF 1642/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/02/2015 Indica nomes da Bancada da Minoria, que comporão a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1640/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2015 Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Especiais. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1634/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2015 Solicita a exclusão do Deputado Pastor Sargento Isidório da Comissão Direitos da Mulher. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1628/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/02/2015 Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1627/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/02/2015 Indica os membros da Bancada da Minoria que comporão as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1623/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 04/02/2015 Indica o Deputado Pablo Barroso como Vice-Líder da Bancada da Minoria. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1622/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 04/02/2015 Indica o Dep. Marquinho Viana para Vice-Líder da Bancada da Oposição. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1620/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2015 Ofício indicando os Deputados Bruno Reis (PMDB) e Targino Machado (DEM) como vice-líderes da Bancada da Minoria. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1457/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 08/10/2013 Comunica a desfiliação do Partido da República - PR, e ao tempo em que informo minha filiação ao partido Democratas-DEM. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
OF 1369/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 01/02/2013 Comunica a constituição do Bloco Parlamentar PSDB/PR, indicando desde logo, o Deputado Adolfo Viana como Líder do referido Bloco. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1183/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/02/2011 Indica o Dep. Augusto Castro para Vice Líder do Bloco PSDB/PR. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1176/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 02/02/2011 Comunica a constituição do Bloco Parlamentar PSDB/PR. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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