Sandro Regis
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 14157/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2012 | Moção de Congratulações em homenagem ao aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14156/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2012 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do aniversário de emancipação do município de Santa Luzia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14069/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2012 | Moção de Congratulações pela passagem dos 157 anos de emancipação do importante município de Maracás. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14040/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2012 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 50º aniversário de emancipação política administrativa do município de Aiquara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14039/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Caravelas, pela passagem do 157° aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14038/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2012 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 50º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13989/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2012 | Moção de Congratulações em homenagem ao importante cinquentenário de emancipação politica do município de Caém. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13988/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2012 | Moção de Congratulações em homenagem ao cinquentenário de emancipação do município de Planalto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13987/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2012 | Moção de Congratulações pela passagem dos 463 anos da fundação da Cidade de Salvador, Capital do Estado da Bahia e Primeira Capital do BRASIL. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13942/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Luís Eduardo Magalhães pela passagem, do seu aniversário no dia 30 de Março de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13777/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Lafayete Coutinho pela passagem, do seu aniversário no dia 20 de fevereiro de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13683/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itapetinga pela passagem do 59° aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13657/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagí pela passagem do 51º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13646/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2011 | Moção de Aplausos pelo sucesso do importante Programa M K entrevista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13624/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 78º aniversário de emancipação política administrativa do município de Ipiaú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13562/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 51º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Ibirataia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13552/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2011 | Moção de Congratulações e Aplausos aos Comerciários, pela ocasião da celebração do seu dia, comemorado no dia 30 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13526/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2011 | Moção de Congratulações e homenagem ao povo de Jequié, pela passagem do aniversário de emancipação política desse importante, significativo e estratégico município baiano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13525/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2011 | Moção de aplausos aos Funcionários Públicos, pela ocasião da celebração do seu dia, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13519/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à TRIBUNA DA BAHIA pela passagem do 42º aniversário de fundação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13428/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ubatã pela passagem do 58º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13354/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itiruçu pela passagem do 76º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13314/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Caline Santos de Jesus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13301/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itororó pela passagem do 53º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13238/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2011 | Moção de Congratulações pela comemoração do 53º aniversário de Emancipação do Município de Itagibá - Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13197/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Boa Nova pela passagem do seu 90º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13170/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 115° aniversário de emancipação política administrativa do município de Inhambupe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13039/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49º aniversário de emancipação política administrativa do município de Retirolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13038/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49º aniversário de emancipação política administrativva do município de Irajuba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13037/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Teolândia pela passagem do 49º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13034/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Manoel Vitorino, pela passagem do 49º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13033/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itamari pela passagem do 49º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13032/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 76° aniversário de emancipação política administrativa do município de Santa Luz. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13031/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Planaltino pela passagem do 49º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12943/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 127º aniversário de emancipação política administrativa do município de Queimadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12858/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 22° aniversário de emancipação do município de Apuarema. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12857/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Ibiá, pela passagem do 22º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12777/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2011 | Moção de Aplausos, pelos 30 anos do Colégio Estadual de Ibirataia e de bons serviços prestados a comunidade ibiratense. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12759/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2011 | Moção de Aplausos e de Júbilo, pela beatificação de IRMÃ DULCE , o ANJO BOM DO BRASIL. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12734/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2011 | Moção de Congratulações em homenagem aos 200 anos da Biblioteca Pública da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12607/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49º aniversário de emancipação política administrativa do município de Aiquara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12581/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49° aniversário de emancipação do município de Caém. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12564/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12547/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Rabelo Borges | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12546/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2011 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49° aniversário de emancipação do município de Caém. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12315/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2011 | Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio de Souza Barbosa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12309/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2011 | Moção de solidariedade e apoio ao povo do Rio de Janeiro tendo em vista a situação de calamidade pública que atingiu aquele Estado nos últimos dias, devido a catástrofe provocada pelas chuvas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12295/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jitaúna pela passagem do 49° aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12294/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itapitanga, pela passagem do 50º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12290/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itapetinga pela passagem do 58° aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12282/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2010 | Moção de Congratulações pela comemoração do 48º aniversário de Emancipação do Município de Cravolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12281/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagí pela passagem do 50º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12263/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2010 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 77º aniversário de emancipação política administrativa do município de Ipiaú. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12239/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2010 | Moção de Congratulações pela comemoração do 50º aniversário de Emancipação do Município de Ibirataia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12225/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié pela passagem do 113º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12010/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema, pela passagem do 21º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12002/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2010 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 21º aniversário de emancipação política administrativa do município de Nova Ibiá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11907/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2010 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia Nacional do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11849/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2010 | Moção de Congratulações e Aplausos ao novo Vice Presidente da FIEB, Carlos Gilberto Cavalcante Farias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11821/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2010 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 48º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Aiquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11810/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2010 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 48º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11804/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2010 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 48° aniversário de emancipação do município de Caém. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11547/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jitaúna pela passagem do 48° aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11532/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagí pela passagem do 49º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11524/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itapetinga pela passagem do 57° aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11505/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 76º aniversário de emancipação política administrativa do município de Ipiaú. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11487/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 48º aniversário de emancipação política administrativa do município de Anguera. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11458/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2009 | Moção de Congratulações pela comemoração do 49º aniversário de emancipação do município de Ibirataia - Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11436/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/10/2009 | Moção de Repúdio ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde que negligenciaram ou se omitiram na luta contra a Epidemia de Dengue no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11390/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2009 | Moção de Congratulações pela comemoração do 112º aniversário de Emancipação do Município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11363/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2009 | Moção de congratulações à Tribuna da Bahia pela passagem do 40º aniversário de fundação. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11349/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia do Professor. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11345/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento da advogada Itana Badaró, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11301/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ubatã pela passagem do 56º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11235/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itiruçu pela passagem do 74º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11185/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itororó pela passagem do 51º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11179/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2009 | Moção de congratulações pela comemoração do 51º aniversário de Emancipação do Município de Itagibá - Bahia. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11178/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2009 | Moção de congratulações à UPB - UNIàƒO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA pela passagem do 45º aniversário de fundação. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11144/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2009 | Moção de congratulações em homenagem à passagem do 51º aniversário de emancipação política do município de Valente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11140/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2009 | Moção de congratulações em homenagem à passagem do 51º aniversário de emancipação política administrativa do município de Cansanção. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11131/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 88º aniversário de emancipação política administrativa do município de Boa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11083/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Planaltino pela passagem do 47º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11082/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Manoel Vitorino, pela passagem do 47º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11081/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 47ª aniversário de emancipação política administrativa do município de Itanagra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11015/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itamari pela passagem do 47º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10986/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2009 | Moção de congratulações em homenagem à passagem do 74º aniversário de emancipação política administrativa do município de Santa Luz. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10898/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Ibiá, pela passagem do seu 20º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10897/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema, pela passagem do 20º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10789/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 118º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Canavieiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10639/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia Nacional do Jornalista. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 10638/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 47º Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Aiquara. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 10619/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 47º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10578/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2009 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia do Cacau, comemorado em 26 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10429/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jitaúna pela passagem do 47º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10412/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagí pela passagem do 48º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10393/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2008 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 75º aniversário de emancipação política administrativa do município de Ipiaú. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10382/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2008 | Moção de Solidariedade e apoio ao povo de Santa Catarina tendo em vista a situação de calamidade que atingiu aquele Estado nos últimos dias, devido a catástrofe provocadas pelas chuvas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10367/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2008 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 47º aniversário de emancipação política administrativa do município de Anguera. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10345/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2008 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 48º aniversário de emancipação política administrativa do município de Ibirataia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10307/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2008 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Jornal TRIBUNA DA BAHIA pela passagem do 39º aniversário de fundação. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10282/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2008 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia do Professor. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10062/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2008 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 73º aniversário de emancipação política administrativa do município de Santa Luz. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9823/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara, pela pasagem do 46º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9786/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Caravelas, pela passagem do 153º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9783/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2008 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 46º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Dário Meira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9706/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2008 | Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do município de Itiruçu, Pedro Pimentel Ribeiro, manifestando sentimentos aos famíliares, amigos e lideranças. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9533/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 47º aniversário de emancipação política administrativa do município de Ibirataia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9358/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2007 | Moção de Congratulações à Auto Viação Camurujipe pela passagem do 46º aniversário de fundação a ser comemorado no próximo dia 15 de setembro de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9309/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itororó pela passagem do 49º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9297/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Medeiros Neto pela passagem do 49º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9285/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagibá pela passagem do 49° aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9263/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49° aniversário de emancipação política do município de Valente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9262/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2007 | Moção de Congratulações à UPB - União dos Municípios da Bahia pela passagem do 43° aniversário de fundação. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9248/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 49º aniversário de emancipação política administrativa do município de Cansanção. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9223/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 86º aniversário de emancipação política administrativa do município de Boa Nova. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9197/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 72ª aniversário de emancipação política- administrativa, do município de Santa Luz. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9029/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 18º aniversário de emancipação política administrativa do município de Nova Ibiá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8965/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 18º aniversário de emancipação politica administrativa do município de Madre de Deus. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8964/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema pela passagem do l8º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8830/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 45º aniversário de emancipação política administrativa do município de Aiquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8829/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Boninal, pela passagem do 45º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8828/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Caravelas, pela passagem do l52º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8827/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Dário Meira, pela passagem do seu 44º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8826/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 45º aniversário de emancipação política administrativa do município de Caém. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8780/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do dia do Cacau, comemorado em 26 de março. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8697/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2007 | Moção de congratulações em homenagem aos 18 anos de emancipação política administrativa do município de Jucuruçu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8686/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2007 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 18° aniversário de emancipação política administrativa do município de Vereda. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8595/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2006 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 46º aniversário de emancipação política administrativa do município de Ibirataia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8435/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2006 | Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito de Vereda , Francisco Silva Passos, ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 8367/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2006 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 17º aniversário de emancipação política administrativa do município de Madre de Deus. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8170/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2006 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 44º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Dário Meira. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 8167/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2006 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 44º aniversário de emancipação política administrativa do município de Aiquara. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 8160/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2006 | Moção de Congratulações em homenagem à passagem do 44º aniversário de emancipação política administrativa do município de Caém. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 8008/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2005 | Moção de Congratulações ao povo de JitaÔna a população de jitaÔna pelo seu 44º aniversário de emancipação política em 22/12/05.. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7983/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2005 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itapetinga pela passagem do seu 53º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7911/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2005 | Moção de congratulações ao povo do município de Ibirataia, pela passagem do seu 45º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7887/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2005 | Moção de congratulações ao povo de Santa Inés pela passagem do 81º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7879/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2005 | Moção de congratulações ao povo do município de Jequié pela passagem do 108º aniversário de emancipação política do município. | Situação não informada pela Casa | Autor registrado pela casa |
| MOC 7823/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2005 | Moção de congratulações ao povo do município de Mucuri pela passagem do seu 236º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7765/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2005 | Moção de congratulações ao povo do município de Ubatã pela passagem do seu 52º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7696/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2005 | Moção de congratulações a população do município de Barra do Rocha pela passagem do 44º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7689/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2005 | Moção de congratulações ao povo de Itororó pela passagem do 47º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7670/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2005 | Moção de Congratulações ao povo do município de Cansanção pela passagem em 12 de agosto de 2005 do seu 47º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7656/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2005 | Moção de Congratulações ao povo de Medeiros Neto pela passagem do 47º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7646/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2005 | Moção de Congratulações ao povo do município de Boa Nova pela passagem do seu 84º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7641/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2005 | Moção de Congratulações ao povo de Itagibá pela passagem do 47º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7633/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2005 | Moção de Congratulações ao povo do município de Valente pela passagem do seu 47º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7604/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2005 | Moção de Congratulações à Revista Bahia Atual pela passagem do 9º aniversário de fundação | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 7553/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2005 | Moção de Congratulações ao povo do município de Alcobaça pela passagem do 109º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7526/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2005 | Moção de Congratulações à população do município de Itamari, pela passagem do 43º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7525/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2005 | Moção de Congratulações a população do município de Santaluz pela passagem do 70º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 7524/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2005 | Moção de Congratulações a população do município de Lajedão pela passagem do seu 43º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 7456/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2005 | Moção de Congratulações ao município de Apuarema, pela passagem do seu 16º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7455/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2005 | Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Ibiá, pela passagem do seu 16º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7405/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2005 | Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do município de Mucuri, Gustavo Antunes Saúde, ocorrido no dia 21-05-05. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7354/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2005 | Moção de Congratulações ao povo do município de Nordestina, pela passagem do seu 20º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7329/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2005 | Moção de congratulações pela passagem do 150º aniversário de emancipação politica do município de Caravelas. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7328/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2005 | Moção de congratulações pela passagem do 43º aniversário de emancipação política do município de Boninal. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 7296/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2005 | Moção de congratulações pela passagem do 43º aniversário de emancipação política do município de Aiquara. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7295/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2005 | Moção de congratulações pela passagem do 43º aniversário de emancipação politica do município de Dário Meira. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7294/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2005 | Moção de Congratulações ao povo do município de Caém pela passagem do 42º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7075/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2004 | Moção de aplausos ao Grupo Suzano, pela passagem dos seus 80 anos de atividades no Brasil. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7055/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2004 | Moção de Congratulações ao povo de Ibirataia, pela passagem do 44º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7046/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2004 | Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Cunha Coutinho, ocorrido no dia 02.02.04. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6953/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2004 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagibá, pela passagem do seu aniversário da emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6824/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2004 | Moção de Congratulações ao povo do município de Saubara, pela passagem do seu 15º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6815/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2004 | Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema pela passagem do 15º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6725/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2004 | Moção de Aplausos à Revista Bahia Atual, por seus oito anos de fundação com único propósito de unir o interior à capital . | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6465/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de IpiaÔ, pela passagem do seu aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6442/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2003 | Moção de Aplausos à Veracel Celulose, pelo empreendimento implantado na região do Extremo - Sul da Bahia. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6412/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ibirataia, pela passagem, de mais um aniversário em 10.11.03. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6372/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Viçosa, pela passagem do seu aniversário de fundação. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6359/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de Mucuri, pela passagem de mais um aniversário de sua fundação em 10.10.03. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6308/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ubatã, pela passagem dos 48 anos de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5973/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2003 | Moção de Congratulações ao valoroso povo do município de Apuarema, pela passagem do 14º aniversário de emancipação política do município. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5864/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de Nordestina, pela passagem do 18º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5823/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2003 | Moção de congratulação à Aracruz Celulose pela implantação do terminal marítimo de navios -barcaças Luciano Villas Boas Machado, em Ponta de Areia, no município de Caravelas. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5798/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de Caravelas, pela pasagem de 148 anos de emancipação política do município. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5772/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de Dário Meira, pela passagem do 41º aniversário de sua emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5771/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2003 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara, pela passagem do 41º aniversário de sua emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5738/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2003 | Moção de Congratulações ao governador do Estado pela instalação das duas novas unidades da empresa calçadista Via Uno, nos municípios de Valente e Conceição do Coité e pelo lançamento do Programa Cabra Forte. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5710/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2003 | Moção de registro do aniversário do ex-vereador Edinil do Espírito Santo. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.