Cafu Barreto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 27822/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura a construção de contorno viário interligando a BA-052 no km 354 ao Mercadão de Irecê e a interligação da iluminação pública existente entre o contorno da Av. Santos Lopes e o contorno de São Gabriel. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27799/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 13 quilômetros que liga o povoado de Salobro, no município de Canarana, ao povoado de Umburana do Querer, no município de Umburanas, no interior da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27494/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2024 | Indica a melhoria da cobertura dos serviços de telefonia em Irecê/BA e Região. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27469/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2024 | Indica a melhoria da cobertura dos serviços de telefonia em Irecê/BA e Região. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 14/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27072/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale Salitre. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27027/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implementação de medidas emergenciais devido à persistente e severa condição de estiagem que tem afetado significativamente as atividades agrícolas no estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27009/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Secretária da Educação alteração da nomenclatura do CEEP de Xique-Xique. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26951/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a elevação da 85ª CIPM a unidade de Batalhão da Polícia Militar – BPM, na cidade de Luís Eduardo Magalhães – Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26915/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretário da Saúde a aquisição de 02 ambulâncias para atender o município de Barro Alto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26903/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a requalificação e recapeamento asfáltico da BA-800, que liga Irecê ao Distrito de Angical, passando pelo Povoado de Meia Hora e da BA-801, ligando Irecê aos povoados de Umbuzeiro, Itapicuru e Fazenda Nova. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26895/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2023 | Indica ao Exmo. Sr. do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica de trecho que liga a BA 148 à BR 242, com extensão aproximada de 88 Km, ligando o município de Barra do Mendes a Seabra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26884/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação asfáltica de trecho da BA 351, com extensão de 54 Km, para ligar o município de Buritirama e Mansidão | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26854/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a viabilização de um veículo especial isotérmico para o transporte adequado de carnes para a região de Irecê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26811/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, celeridade na extensão das redes adutoras nas comunidades do município de São Gabriel. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26775/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia, celeridade na ampliação do Aeroporto no município de Irecê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26765/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretário da Saúde a aquisição de 02 ambulâncias para atender os municípios de Ibipeba e Santo Estevão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26761/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a reforma com ampliação do Hospital Municipal Urbano Macedo localizado no Município de Ibititá (Ba), no sentido de implantar um Centro Cirúrgico. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26736/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a aquisição de 02 ambulâncias de suporte avançado - “UTI móvel” para atender a região de Irecê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26732/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a implantação de UTI Materna na Maternidade Maria Conceição de Jesus – MMCJ no município de Salvador | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26720/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública para que seja implantada uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26681/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a interiorização do acesso à saúde com a implantação de Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências na região de Irecê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26655/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues a construção de ponte, com extensão de 40 metros, que liga o Distrito de Ibiraba à Barra bem como a recuperação da estrada da BA 161, com terraplanagem, interligando a sede da cidade da Barra ao Distrito de Ibiraba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26638/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar investimento nos festejos juninos, especialmente para o São João dos municípios Ibititá, Irecê e Uibaí e o São Pedro de América Dourado . | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26606/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública a implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Xique-Xique. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26586/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2023 | Indica aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes da Caixa Econômica Federal, Sr. Ismael Boaventura Neto e Sr. Eduardo Murta apoio para implantar uma agência da Caixa Econômica Federal no Distrito de Salobro, localizado no município de Canarana e outra no município de Ibititá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26525/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o investimento na malha rodoviária da região do oeste baiano com 178 Km de novas rodovias. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26491/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de Grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Irecê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.