Junior Nascimento
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 26028/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2025 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SENTO - SÉ, com sede e foro no município de SENTO SÉ - BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2025 Lei nº 15.045 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25476/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2024 | Dispõe sobre a outorga ao município de CAMPO FORMOSO, Estado da Bahia, o Título de “Capital Baiana das Pedras Preciosas”, no âmbito do Estado e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 04/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 25070/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2023 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE CALDEIRÃO GRANDE, com sede e foro no município de CALDEIRÃO GRANDE - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 Lei nº 14.708 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25064/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2023 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MÃOS CORAJOSAS, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 Lei nº 14.707 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25063/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2023 | Institui o nome de Rodovia Lucas Caribé, para a BA-528, também conhecida como Estrada do Derba, rodovia estadual localizada na Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/02/2025 Lei nº 14.876 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25049/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2023 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES DO ALTO DA MANGUEIRA, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 Lei nº 14.706 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25039/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Autoriza a construção de Bibliotecas Públicas Especializadas em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em cidades do Estado da Bahia. | Encaminhado — Retirado de Tramitação a pedido do Autor. — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 25031/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2023 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BUÍQUE, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 Lei nº 14.722 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25029/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RIBEIRÃO DO RONCA, com sede na Fazenda Pajuçara, Região do Ronca – Zona Rural e foro na Comarca de Buerarema -Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 Lei nº 14.702 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25016/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2023 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS LOBOS SOLITÁRIOS, com sede e foro no município de SENHOR DO BONFIM - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023 Lei nº 14.620 |
Autor registrado pela casa |
| PL 25000/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | Concede o direito ao Servidor Público do Estado, pais de autistas, a se ausentar do trabalho no dia 02 de abril. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO PENALVA — Comissão de educação, cultura, ciência e tec. e serviço público desde 10/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 24999/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO TIAGO CORREIA — Comissão de constituição e justiça desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.