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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 3 no total

Claudio Cajado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3002/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Requer a retirada de assinatura da emenda 01/2026 à PEC 221/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2436/2019 Câmara dos Deputados 17/09/2019 Requer a retirada de assinatura de RCP 5/2019. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 4769/2009 Câmara dos Deputados 13/05/2009 Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009. Tramitação Finalizada desde 13/05/2009 Coautoria — 2ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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