Claudio Cajado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Redação Final ao PL 462/2011 | Pronta para Pauta desde 12/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Redação Final ao PL 3252/2021 | Pronta para Pauta desde 01/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Redação Final ao PEC 3/2021 | Pronta para Pauta desde 17/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 137/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). | Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002. | Pronta para Pauta desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/07/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.