Claudio Cajado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 51/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa. | Arquivada desde 16/07/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 49/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer Informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, sobre a proibição de ingresso de estudantes brasileiros em países da Europa | Arquivada desde 16/07/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 336/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Ministro da Defesa informações acerca da binacional Alcântara Cyclone Space. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2014/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) na alçada daquela Pasta. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 2013/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) na alçada daquela Pasta. | Arquivada desde 19/12/2012 | Autoria única |
| RIC 528/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Solicita informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as consequências da vigência do Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011, que "mantém a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que especifica, altera o parágrafo único do art. 68 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências". | Arquivada desde 12/07/2011 | Autoria única |
| RIC 4619/2009 Câmara dos Deputados | 22/12/2009 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, sobre o aumento das despesas da Embaixada do Brasil em Honduras desde a hospedagem do Sr. Manuel Zelaya. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4555/2009 Câmara dos Deputados | 26/11/2009 | Solicita informações Ministério das Relações Exteriores pertinentes à vigência do Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, em 15 de agosto de 2005. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 2760/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as indenizações concedidas a vítimas do regime militar, no período de janeiro de 2007 a abril de 2008. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 1364/2007 Câmara dos Deputados | 16/10/2007 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, referente ao processo da OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL, ocorrido no dia 17 de maio de 2007, contra o Sr. Luiz Carlos Caetano, Prefeito Municipal de Camaçari, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 17/12/2007 | Autoria única |
| RIC 381/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Solicita informações junto ao Ministério da Justiça, referente à Operação Navalha da Polícia Federal, que deflagrou no dia de hoje a prisão de Políticos e Empresários. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 2466/2005 Câmara dos Deputados | 23/02/2005 | Solicita informações junto ao Ministério dos Transportes, quanto aos recursos gastos nas rubricas de conservação preventiva e emergencial no Estado da Bahia, bem como o montante de recursos arrecadados e efetivamente aplicados oriundos da CIDE. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2430/2004 Câmara dos Deputados | 16/12/2004 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre redução ocorrida nos meses de novembro e dezembro do Fundo de Participação dos Municípios, no corrente ano. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 822/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as definições das linhas geodésicas que constituem os limites entre os Estados e Municípios para efeito do cáuculo do recebimento dos Royalties ou compensação financeira pela produção do petróleo e gás natural na plataforma continental. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 164/2003 Câmara dos Deputados | 25/03/2003 | Solicita Informações ao Secretário da Segurança Alimentar e Combate à Fome acerca da não inclusão de alguns municípios do Estado da Bahia no Programa Fome Zero. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 108/2003 Câmara dos Deputados | 18/03/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito do reconhecimento do Estado de Emergência que se encontra alguns Municípios no Estado da Bahia. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 681/1995 Câmara dos Deputados | 21/06/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS VARIAÇÕES DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 351/1995 Câmara dos Deputados | 20/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS VARIAÇÕES DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.