Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 25 no total

Claudio Cajado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 17/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
REQ 13/2026 Câmara dos Deputados 20/02/2026 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para o futuro das concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia Arquivada desde 16/04/2026 Autoria única
REQ 21/2025 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Requer que seja convidado o seguinte técnico para participar como debatedor de audiência pública desta Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda. Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 Autoria única
REQ 6/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer a realização de audiência pública para debater os gastos tributários, com ênfase nos seus efeitos sobre as respectivas políticas públicas e sobre a política fiscal. Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 Autoria única
REQ 2/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater a política de preços e distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras. Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 Autoria única
REQ 1/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025. Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 Autoria única
REQ 18/2022 Câmara dos Deputados 20/05/2022 Requer realização de audiência pública para discorrer sobre o estágio em que se encontra a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste/Leste, como modal de escoamento da produção agrícola, no Estado da Bahia. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 80/2021 Câmara dos Deputados 26/11/2021 Requer a realização de audiência pública, para discutir a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como a implementação do Livro Branco de Defesa, com a participação de representantes de empresas do segmento da indústria nacional de defesa. Arquivada desde 09/12/2021 Autoria única
REQ 73/2021 Câmara dos Deputados 27/09/2021 Requer a realização de audiência pública, para discutir a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa, bem como a implementação do Livro Branco de Defesa Arquivada desde 17/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 63/2021 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para conhecer, debater e propor propostas e ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. Arquivada desde 12/05/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 56/2021 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Requer a realização de audiência pública, com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, para debater sobre 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26 Glasgow 2021) no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Arquivada desde 12/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 50/2021 Câmara dos Deputados 29/06/2021 Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Relações e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para debater as restrições impostas por países europeus a entrada de estudantes brasileiros por conta da pandemia do Corona Vírus. Arquivada desde 24/03/2022 Autoria única
REQ 27/2021 Câmara dos Deputados 07/04/2021 Requer a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Walter Braga Netto, a fim de debater o cronograma de desenvolvimento e entrega dos caças Gripen, dos aviões cargueiros KC-390 e de submarinos nucleares e convencionais. Arquivada desde 12/05/2022 Autoria única
REQ 26/2021 Câmara dos Deputados 07/04/2021 Requer a realizac¸a~o de audie^ncia pu´blica, convidando o Excelenti´ssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, a fim de debater as iniciativas diplomáticas e comerciais adotadas para ampliar a oferta, no Brasil, de vacinas contra a covid-19 produzidas em outros países. Arquivada desde 12/05/2022 Autoria única
REQ 127/2019 Câmara dos Deputados 03/10/2019 Requer a realização de audiência pública a respeito do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011 e encaminhado ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 758, de 20 de dezembro de 2018. Arquivada desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 126/2019 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE, com a finalidade de analisar e discutir a promoção de políticas que fomentem a economia e o bem-estar social das pessoas ao redor do mundo, através da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), através de uma videoconferência; do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Economia; da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e o Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE, Deputado Major Vitor Hugo. Arquivada desde 17/01/2020 Autoria única
REQ 113/2019 Câmara dos Deputados 04/09/2019 Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no rol de convidados da audiência pública que debaterá sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia (Req. Nº 88/19). Arquivada desde 08/04/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente, aos membros da CREDN, as prioridades para a Política Externa Brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura da Pasta. Arquivada desde 10/05/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 136/2016 Câmara dos Deputados 19/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os investimentos, execução e implementação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas realizados, bem como a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e os resultados obtidos. Arquivada desde 29/11/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 74/2015 Câmara dos Deputados 16/07/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental. Arquivada desde 24/11/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 442/2014 Câmara dos Deputados 04/06/2014 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Mauro Borges, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; do Sr. Rodrigo Cota - SAIN/Ministério da Fazenda; e do Sr. Luiz Eduardo Melin - Diretor Internacional/BNDES, a fim de debater sobre Exportação de Serviços de Engenharia no Brasil. Arquivada desde 03/07/2014 Autoria única
REQ 376/2013 Câmara dos Deputados 26/11/2013 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras brasileiras vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras. Arquivada desde 20/03/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 236/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Miriam Belchior, do Planejamento, e do Ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia, para tratar do atraso dos repasses financeiros para binacional Alcântara Cyclone Space. Arquivada desde 20/03/2014 Autoria única
REQ 225/2013 Câmara dos Deputados 02/04/2013 Requer a realização de audiência pública e criação de uma comissão para visitar as empresas participantes da licitação para a compra de caças pelo Brasil. Arquivada desde 20/03/2014 Autoria única
REQ 212/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Requer realização de audiência pública e visita às instalações das principais empresas responsáveis pela construção de aeronaves no País. Arquivada desde 03/04/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente