Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia · 29 no total

Leur Lomanto Junior

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1956/2018 Assembleia Legislativa — Bahia	11/04/2018	Comunica o desligamento do Movimento Democrático Brasileiro - MDB e filiação ao Democratas - DEM.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1934/2018 Assembleia Legislativa — Bahia	06/03/2018	Substituição de membros das Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Políutica Rural, Finanças e Orçamento e Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1899/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	30/08/2017	Comunica que o Deputado Luciano Ribeiro (DEM), deixara a Comissão Especial da Promoção da Igualdade.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1894/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	14/08/2017	Substituir o Deputado Hildécio Meireles (PMDB) pelo Deputado Pedro Tavares (PMDB) como Membro Titular na Comissão Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1888/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	24/05/2017	Comunica que a partir da presente data o Deputado Carlos Geilson (PSDB), deixará a COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1887/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	24/05/2017	Comunica a seguinte modificação no âmbito da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL: o Dep. Pedro Tavares (PMDB) de Titular passa a Suplente e o Dep. Samuel Júnior (PSC) de Suplente passa a condição de Titular, a partir da presente data.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1882/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	11/04/2017	Indica o Deputado Luciano Ribeiro como Membro Titular da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1880/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	05/04/2017	Indica os nomes dos membros Titulares e Suplente para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, do Centro de Convenções do Estado da Bahia.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1873/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	22/03/2017	Substitui o Deputado Fábio Souto ( DEM) Membro Titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, pelo Deputado Hildécio Meireles ( PMDB).	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1870/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	21/02/2017	Indica membros para compor a Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste e do Porto Sul e da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1864/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	14/02/2017	Indica membros das Comissões.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1853/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	08/02/2017	Indica os Membros do Bloco da Minoria para compor as Comissões Permanentes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1851/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	08/02/2017	Indica os seguintes Vice-Líderes da Bancada da Oposição: Targino Machado, Luciano Ribeiro, Pablo Barrozo e Heber Santana.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1843/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	06/02/2017	Indica os membros da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, integrantes da Bancada da Oposição.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1611/2015 Assembleia Legislativa — Bahia	02/02/2015	Comunica a indicação do Dep. Pedro Tavares, para Líder do PMDB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1368/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	01/02/2013	Ofício indicando o Deputado Luciano Simões para continuar no exercício da Liderança do PMDB/DEM.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1367/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	01/02/2013	Ofício indicando o Deputado Elmar Nascimento para Líder do Bloco da Minoria nesta Casa Legislativa.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1282/2011 Assembleia Legislativa — Bahia	01/11/2011	Ofício indicando o Deputado Luciano Simões para Líder do Bloco Parlamentar PMDB/DEM.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1281/2011 Assembleia Legislativa — Bahia	01/11/2011	Ofício constituindo o Bloco Parlamentar composto pelos Partidos: PMDB e DEM.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1118/2010 Assembleia Legislativa — Bahia	15/03/2010	Indica os nomes para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que apura irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1110/2010 Assembleia Legislativa — Bahia	24/02/2010	Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor as Comissões Permanentes desta Casa.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1069/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	20/10/2009	Indica os nomes dos Deputados integrantes da Bancada do PMDB que irão compor as comissões permanentes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1061/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	13/10/2009	Solicita o seu desligamento da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno desta Casa, a partir desta data.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1015/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	31/08/2009	Indica os membros da Bancada do PMDB que irão compor as comissões permanentes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1006/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	10/08/2009	Solicita o desligamento da Bancada do PMDB, da Liderança da Maioria Parlamentar com assento nesta Casa, a partir desta data.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 831/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	05/09/2007	Indica o ex-deputado federal, Leur Antônio de Britto Lomanto, para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE, na vaga privativa deste Poder.	Encaminhado — Coordenação de arquivo geral	Autor registrado pela casa
OF 806/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	05/06/2007	Comunica a substituição do Deputado Artur Maia, membro da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Deputado Fábio Santana.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 787/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	10/05/2007	Indica os nomes dos Deputados Ferreira Ottomar e Joélcio Martins para Vice-Líder do PMDB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 770/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	28/03/2007	Indica os nomes dos deputados Ferreira Ottamar e Virginia Hagge para ocuparem o cargo de Vice-Líder do PMDB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.