Leur Lomanto Junior
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 22384/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a liberação e ampliação de rede elétrica na Região Povoado de Queimadas, na cidade de Jquié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22251/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal -UTI Neo, no Hospital Geral de Ipiaú, no município de Ipiaú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21894/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação de três trechos importantes que ligam a cidade de Coaraci aos municípios de Almadina e Itajuípe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21892/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga as cidades de Coaraci a Itapitanga, na BA 651, neste Estado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21869/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Indica a instação de uma unidade do Corpo de Bombeiros para o município de Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21868/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a manutenção nas atividades do Colégio Estadual Professora Celestina Bittencourt, localizado no município de Ipiaú, na mesorregião do Sul Baiano. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21867/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Intitular o Aeroporto Estadual de Canavieiras com o nome do comandante Agnelo Carvalho de Mello. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21810/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação a liberação e ampliação de rede elétrica na Região Brejo Novo, na cidade de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21809/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a implantação da rede de água no Povoado das Queimadas, no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21784/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretario de Saúde do Estado (SESAB) a Implantação de Unidade Especializada em DRC para acompanhamento multiprofissional das pessoas com DRC, no Município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21233/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa e ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, a implantação de Companhia Independente de Policiamento Especializado CIPE nos seguintes municípios: Jequié, Seabra, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Serrinha, Brumado, Paulo Afonso, Itapetinga, Santa Maria da Vitória, Catu, Senhor do Bonfim, Guanambi, Eunápolis, Jeremoabo, Alagoinhas, Entre Rios, Santo Antonio de Jesus, Valença, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Barra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21232/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa e ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, a presença ostensiva de policiamento em toda a orla marítima da capital baiana e Região Metropolitana, com ênfase na dupla de policiais, no aproveitamento das estruturas de mirantes e antigos módulos, e na implantação de novos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21085/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Rui Costa e ao Exmo Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, a doação da área do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), em Seabra para o Campus XXIII, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no município. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21071/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga as cidades de Coaraci a Almadina, na BA 262, neste Estado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21042/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga as cidades de Coaraci a Itajuípe, na BA 262, neste Estado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21041/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Indica ao Exmo. Secretário de Saúde do estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a implantação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21040/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Indica ao Exmo. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e a Diretoria Geral do Departamento de Polícia Federal, a implantação de uma unidade da Polícia Federal, no município de Jequié, localizado na região sudoeste do estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21039/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Indica ao Exmno. Governador do estado, Rui Costa autorizar a implantação de uma unidade do Centro de Abastecimento Ceasa, na cidade de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21038/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Indica ao Exmo. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, a implantação de uma quadra poliesportiva no Distrito de Florestal, no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21037/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Senhor Rui Costa, a restauração e o funcionamento da unidade da Escola Profissional de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20880/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2014 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a instalação de um Complexo de Educação em tempo integral, bem como promover a cessão para o município do imóvel da antiga Escola de Menores, a fim de aproveitar aquele espaço para a implantação deste complexo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20879/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2014 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a implantação de um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, na cidade de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20878/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2014 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a implantação de uma unidade do Centro de Abastecimento - Ceasa, na cidade de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20249/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2013 | Implantação do sistema de abastecimento de água do Distrito de Córrego de Pedras, no Município de Ipiaú-BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20248/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Matadouro do Município de Ipiaú-BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20247/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2013 | Indica ao Governador do Estado, para que em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, autorize a reforma e a ampliação do Complexo Policial do município de Ipiaú. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20134/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2013 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner, denominar o Hospital Regional da Chapada Diamantina Deputado Horácio Matos Neto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18874/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2011 | Indica ao Governador do Estado a reativação, reforma e manutenção da Escola Profissional de Jequié - Escola de Menores, e reabertura do convênio com a FUNDAC. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18703/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção da Casa de Tratamento do Menor de Jequié, para crianças e adolescentes praticantes de erro social (pequenos delitos), viciadas, abusadas e eploradas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18702/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um Centro Educacional Infantil no Bairro KM 4, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18701/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, adotar providências necessárias para a limpeza do Rio Jequiezinho, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18700/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar o reinício das obras:UPA -Unidade de Saúde do Prodecor e a reforma do Centro de Saúde Almerinda Lomanto, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18662/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2011 | Indica aos Senhores Presidentes da FEBRABAN-Federação Brasileira dos Bancos e do BACEN -Banco Central do Brasil, que promovam a nível nacional, em particular no Estado da Bahia, uma vasta campanha publicitária visando a orientação da população a respeito do não recebimento e utilização de cédulas danificadas (manchadas com tinta rosa) pelo sistema de segurança dos caixas eletrônicos, em consequência da explosão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18455/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Indica ao Governador do Estado, recomendar ao Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, implantar no município de Jequié um Centro de Referência e Atendimento Psicossocial e Jurídico a Mulheres em Situação de Violência. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18454/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Indica ao Senhor Fernando Bezerra de Souza Coelho, Ministro da Integração Nacional, a construção de uma cobertura com laje sobre o Rio Jequiezinho, no trecho compreendido entre as pontes Dr. Raimundo Cafezeiro e Rafael Xavier no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18381/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indica ao Governador do Estado - Senhor Jaques Wagner, a implantação do Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologista na cidade de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18164/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2010 | Indica ao Governador do Estado - Senhor Jaques Wagner, à Implantação de sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Florestal, município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17495/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2009 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia BA-001, trecho que liga o Terminal Marítimo de Bom Despacho, município de Vera Cruz, até Santo Antônio de Jesus (BR-101), numa extensão de 80 quilômetros, incluindo o trecho urbano que passa por Nazaré das Farinhas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17166/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,atendendo a uma reivindicação da população de Jequié, autorizar ao Secretário de Saúde, a implantação de um Hospital de Base no município | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16984/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2009 | Indica ao Ministro dos Esportes, a construção de um Centro Olímpico Poliesportivo no município de Jequié-BA | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16848/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar o Secretário de Segurança , a implantação de uma Delegacia de Polícia no município de Bom Jesus da Serra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16796/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2008 | Indica ao Governador do Estado, autorizar ao Secretário de Segurança a implantação de uma Companhia de Ações Especiais de Polícia no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16743/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2008 | Asfaltamento do seguinte trecho: Jaguaquara à BR 330 (Baixa Alegre), passando pelas Localidades de: Baixão de IpiÔna, ItiÔba, Apuarema, Itaibó, Baixa Alegre (BR 330), no total de 88 Km. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16615/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2008 | Indica ao Governador do Estado autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a elaboração de um Plano de Recuperação e um Projeto de de Revitalização da Bacia do Rio das Contas | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16614/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2008 | Indica ao Governador do Estado autorizar a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a instalação de uma Unidade do PROCON em Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16613/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2008 | Indica ao Governador do Estado aotorizar ao Secretário de Saúde a instalação na cidade de Jequié de uma UTI Infantil. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16548/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2008 | Indica ao Governador do Estado autorizar a Embasa, a implantação da extensão da Rede de Abastecimento de Água para o Bairro Ilha Verde no Distrito de Bom Despacho na Ilha de Itaparica. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16047/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2007 | Indica ao Presidente da ReéFederativa do Brasil o encaminhamento de Projeto de Lei ao Congresso Nacional dispondo sobre a criação da Universidade Federal de Jequié - UFEJE - com sede na cidade de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15846/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize o encaminhamento de Projeto de Lei regulamentando o Sistema Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15740/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2007 | Indica ao Ministro do Esporte a reforma do Estádio Municipal de Nazaré. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15735/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize a Secretaria da Educação do Estado adotar definitivamente a disciplina Educação Financeira nos colégios estaduais. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15695/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2007 | Indica ao Governador do Estado e Prefeituras da Chapada Diamantina, a adoção de uma política de incremento do Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Chapada Diamantina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15642/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Ministro da Cultura a recuperação do Prédio Sede da Sociedade Filarmônica Erato Nazarena no município de Nazaré. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15596/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize a criação e implantação de uma Escola de Trânsito (EPTran), na cidade de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15595/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através da Secretaria de Agricultura / Bahia Pesca, a execução de obras de manutenção e restauração dos tanques da Estação de Piscicultura de Jequié, bem como a revitalização da referida unidade. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15594/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2007 | Indica ao Governador do Estado a instalação da extensão do Curso de Medicina em Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15515/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2007 | Indica ao Governador do Estado a reforma do Estádio Municipal de Ubatã. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15514/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar ao Secretário de Educação a reforma do Colégio Estadual Hildete Lomanto, em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15439/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar o Comando Geral da Polícia Militar, implantar uma Companhia Independente da Polícia Militar no Bairro de Santa Mônica nesta capital. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15438/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar ao Secretário de Infra-Estrutura, a realizar operação Tapa Buracos na estrada que liga a cidade de Lafaiete Coutinho à BR-116 - Rio Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15437/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar ao Secretário de Educação, a reforma do Colégio Estadual Lomanto JÔnior. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15320/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2007 | Indica ao Governador do Estado a reforma do Estádio Municipal de Ubatã. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15319/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2007 | Indica ao Ministro dos Transportes, autorizar ao DNIT, a recuperação asfáltica do trecho de 9,5 km da BR-420 entre a cidade de Jaguaquara e a BR-116. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15268/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Educação, a ampliação e reestruturação da Faculdade de Odontologia da UESB, Campus de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15153/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2007 | Indica ao Governador do Estado, a instalação de uma Delegacia de Polícia no distrito de Cascavel, no município de Ibicoara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15152/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2007 | Indica ao Governador do Estado, a recuperação da estrada que liga a sede do município de Ibicoara ao entroncamento da BA, com extensão de 17 km. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15151/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do Programa Luz para Todos, a implantação da rede elétrica nos Povoados de Revés, Acarás, Jacuba e Mato Seco, no município de Ibirapitanga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15150/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do Programa Luz para Todos, a eletrificação dos Povoados de: Curiaca, Cumbuco e Quessengue, no município de Caetité. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15149/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do Programa Luz para Todos, a construção da rede elétrica dos Povoados de Campo Redondo, Olhos D'água, Região de Palmital e Bairro Renascer no município de Ibicoara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15144/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, implantar o sistema de esgotamento sanitário e abastecimento d'água no Distrito do Baixão, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15143/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Loteamento Jardim Amaralina no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15142/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar ao Secretário de Segurança , a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e a Construção de Abrigos Temporários para Mulheres em Situação de Risco. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15141/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar ao Secretário de Saúde, a implantação do Serviço de Quimioterapia Oncológica em Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15134/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Infra-Estrutura a contrução da Rede Elétrica dos Povoados de Fernandes, Vai Quem Quer e Baixa Fria, no município de Aiquara, através do Programa Luz para Todos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15133/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação da Rede de Abastecimento de Água nos Povoados de: Mundo Novo, Água Branca, Baraunas, Encantada, Passagem de Pedra, Funis, Pé de Serra, Paraguassu de Cerqueira e Cerqueira, no município de Ibicoara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15132/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Infra-Estrutura a recuperação da estrada que liga a Sede do município de Aiquara ao Povoado de Palmeirinha, BA 330 num trecho de 13 km. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15052/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2007 | Indica ao Ministro dos Transportes a execução da obra de recuperação da BR 330, trecho Jequié - Contendas do Sincorá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.