Cacá Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 168ª assinatura de 184 |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015. | Arquivada desde 26/10/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 25/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o impacto financeiro de se conceder autonomia funcional aos membros da Advocacia Pública e da fixação do subsídio do grau ou nível máximo das carreiras jurídicas em 95,25% do subsídio mensal dos Ministros do STF. | Arquivada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Celpa e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do Pará. | Arquivada desde 23/04/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 09/03/2015 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o Ministro das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, com o objetivo de haver exposição dos programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | Arquivada desde 16/04/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar e discutir o andamento de obras aeroportuárias na Região Amazônica. | Arquivada desde 15/06/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.