Cacá Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1507/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2022 | Coautoria — 29ª assinatura de 54 |
| REQ 1174/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 56 |
| REQ 1172/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 1171/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 60 |
| REQ 1170/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 60 |
| REQ 511/2022 Câmara dos Deputados | 07/04/2022 | Requer quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 13/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 | Coautoria — 25ª assinatura de 69 |
| REQ 321/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/03/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 248/2022 Câmara dos Deputados | 09/03/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 152/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 56 |
| REQ 118/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 55 |
| REQ 115/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 2857/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 2818/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Primeira assinatura de 55 |
| REQ 2536/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Primeira assinatura de 59 |
| REQ 2354/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Primeira assinatura de 82 |
| REQ 2217/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 1760/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2021 | Primeira assinatura de 77 |
| REQ 1649/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 | Primeira assinatura de 107 |
| REQ 1648/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 1628/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. | Arquivada desde 11/08/2021 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 1475/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão. | Arquivada desde 08/07/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 55 |
| REQ 416/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. | Arquivada desde 09/03/2021 | Primeira assinatura de 62 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.