Cacá Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas e de produtos de controle ambiental e afins, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 09/02/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 34 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 4.278/20 | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 23 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Modifique-se o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.728, de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Inclua-se onde couber o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 4.728, de 2020: “Art. Não será computada na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS a parcela equivalente à redução do valor das multas, juros e encargo legal em decorrência de adesão a parcelamento ou transação de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, de titularidade da União, de suas autarquias e de suas fundações." | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Inclua-se onde couber o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 4.728, de 2020: “Art. Não será computada na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS a parcela equivalente à redução do valor das multas, juros e encargo legal em decorrência de adesão a parcelamento ou transação de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, de titularidade da União, de suas autarquias e de suas fundações." | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Inclua-se onde couber o seguinte parágrafo no art. 3º do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020: “Art. 3º. ................................................................................... ...................................................................................................... § Para efeitos de inclusão de débitos no Pert, na forma prevista nesta Lei, não se aplica o disposto inciso IV do § 4º do art. 1º da Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017." | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Adite-se ao art. 3º do Projeto de Lei nº 4728, de 2020, no Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, um novo parágrafo, o 2º-A, com a seguinte redação: | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 15 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Art. 1º Modifique-se o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 4728, de 2020, no Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, que passar a ater a seguinte redação: “Art. 2º Fica reaberto, até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao da entrada em vigor desta Lei, o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), previsto no § 3º do art. 1º da Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, atendidas as normas da Lei de regência e observadas as condições e modalidades específicas estabelecidas no art. 3º desta Lei.” | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho". | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte. | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 21 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 4.188, de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 09/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Emenda Supressiva PL 4188 -Dep Hugo Motta | Aguardando Providências Internas desde 09/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Emenda PL 4188 HUGO MOTTA | Aguardando Providências Internas desde 09/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Estabelece a Lei das Ferrovias. | Aguardando Providências Internas desde 30/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Estabelece a Lei das Ferrovias. | Aguardando Providências Internas desde 30/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). | Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Art. 1º Inclui-se ao Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, o seguinte inciso XI: “Art. 5º .................................................................................................... ................................... XI – recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do rio São Francisco. ............................................................................................” (NR) | Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 27/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. | Aguardando Providências Internas desde 29/09/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos. | Aguardando Providências Internas desde 22/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria. | Aguardando Providências Internas desde 22/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 129 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Inclua-se o seguinte § 4º ao art. 483 da Subemenda Substitutiva apresentada pela Relatora ao Projeto de Lei Complementar nº 112/2021. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 128 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 125 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 105 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 103 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 24 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que, nas eleições proporcionais, cada partido deverá reservar percentual mínimo para candidaturas de cada sexo, bem como para estabelecer reserva de cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral; e para revogar dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 93 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 68 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 67 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 56 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que, nas eleições proporcionais, cada partido deverá reservar percentual mínimo para candidaturas de cada sexo, bem como para estabelecer reserva de cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. | Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 39 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | EMENDA DE PLENÁRIO PLP 112 | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Emenda de Plenário ao PLP 112/21 - Código Eleitoral | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 16 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 15 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui no Código Eleitoral | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 13 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Código Eleitoral. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 170 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Dê-se ao caput do art. 10-A da Lei nº 9.249/95, constante do art. 2º do substitutivo do Relator, a seguinte redação: “Art. 10-A. A partir de 1° de janeiro de 2022, os lucros ou dividendos pagos ou creditados sob qualquer forma, inclusive a pessoas físicas ou jurídicas isentas, excetuadas exclusivamente as hipóteses de que tratam o art. 14 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os §§ 4º e 5º deste artigo e o art. 10-B desta Lei, ficarão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza retido na fonte à alíquota de quize por cento na forma prevista neste artigo.” | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 159 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 18/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 158 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 155 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Emenda de Plenário ao PL 2337 | Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 153 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | assegurada a não incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza sobre os lucros ou dividendos com base nos resultados apurados até 31 de dezembro de 2021 e pagos ou creditados até 31 de dezembro de 2022 a pessoas físicas ou jurídicas. | Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 140 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências | Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 132 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Dispõe sobre a restrição e limitação na dedutibilidade de royalties. | Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 131 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| EMP 129 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 126 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Inclua-se no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021 o art. 11, renumerando-se todos os demais: “Seção III Do período de apuração do lucro real e da apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 125 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 123 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera o artigo Art. 3º, do Projeto de Lei nº 2337/2021, para excluir da incidência de Imposto de Renda sobre os lucros das sociedades profissionais. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 122 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 119 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido - CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 112 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 111 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 110 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 109 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 108 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 107 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 80 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 | Coautoria — 19ª assinatura de 25 |
| EMP 55 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 51 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 30 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. | Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 05/08/2021 | Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. | Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 05/08/2021 | Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/07/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Acrescente-se ao art. 42-A da Lei nº 9.615, de 1998, na forma que lhe é dada pelo art. 1º do projeto de Lei nº 2.336/2021, o seguinte § 7º. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Emenda de Plenário PL 3855 de 2020 | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior. | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. | Aguardando Providências Internas desde 29/06/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Dê-se nova redação ao Projeto de Lei nº 5625/2016. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. | Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| EMP 82 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Altera o § 6º, do art. 5º, do PL 3729/2004. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 81 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Insere o art. 11 no PL 3729/2004, para simplificar o licenciamento de novos empreendimentos ou atividades, na mesma área de influência direta de empreendimentos similares já licenciados. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Altera os arts. 9º, 10, 65, 66, 67, 84, 89, 117, 122, 155, 157, 161, 162, 163, 177, 178, 185, 186, 192 e 193 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para reordenar o uso da palavra em sessão, dispor sobre o tempo de duração das sessões e outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. | Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Altera os termos da Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), relativamente à suspensão da propositura de Ações de Despejo em face de inadimplência em contratos de locação durante o período de enfrentamento do estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de Março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, como forma de auxiliar na preservação de empregos. | Aguardando Providências Internas desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Suprime os incisos XI e XIII, renumerando o inciso XII do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Altera a alínea ‘b’, no inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 17/02/2021 | Equipara ao setor de eventos o setor de alimentação fora do lar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.